10/09/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 17:56

Transitado em Julgado em 03/09/2025
04/09/2025 03:16

Decorrido prazo de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:17

Recebidos os autos
18/08/2025 16:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/08/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
10/07/2025 17:15

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:10

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:54

Decorrido prazo de HELEIZA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *15.***.*10-58 (EXECUTADO) em 16/05/2025.
20/05/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 14:42

Recebidos os autos
06/05/2025 14:42

Outras decisões
05/05/2025 13:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
06/03/2025 18:51

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:06

Recebidos os autos
27/02/2025 17:05

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
26/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:30

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0703220-33.2023.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: HELEIZA RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Á Secretaria para anotar a penhora no rosto dos autos, nos termos da decisão de ID 217586863.

Após, intime-se o credor para requerer medida apta ao prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.

Recanto das Emas/DF, 14 de janeiro de 2025, 16:23:50.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
15/01/2025 13:27

Recebidos os autos
15/01/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
18/12/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 15:37

Juntada de comunicação
26/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:33

Expedição de Ofício.
17/11/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 15:52

Recebidos os autos
13/11/2024 15:52

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
11/11/2024 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
08/11/2024 14:30

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
08/11/2024 14:25

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
30/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
26/09/2024 20:10

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:20

Decorrido prazo de HELEIZA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *15.***.*10-58 (EXECUTADO) em 16/08/2024.
27/07/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 14:12

Recebidos os autos
11/07/2024 14:12

Outras decisões
05/07/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/06/2024 13:46

Recebidos os autos
28/06/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
21/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 16:39

Recebidos os autos
20/06/2024 16:39

Outras decisões
17/06/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
14/06/2024 05:48

Decorrido prazo de HELEIZA RODRIGUES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 14:09

Recebidos os autos
27/05/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
16/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
16/05/2024 00:04

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
24/04/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 18:20

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 17:36

Recebidos os autos
09/04/2024 17:36

Homologada a Transação
02/04/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de HELEIZA RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 15:26

Recebidos os autos
21/03/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
06/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:36

Juntada de Petição de certidão de juntada
05/03/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 16:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 17:41

Recebidos os autos
07/02/2024 17:41

Outras decisões
05/02/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/02/2024 18:35

Recebidos os autos
01/02/2024 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
30/01/2024 20:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 17:28

Recebidos os autos
26/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
23/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 08:59

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 04:21

Processo Desarquivado
16/11/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 15:21

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 18:43

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:41

Transitado em Julgado em 18/08/2023
31/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0703220-33.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: HELEIZA RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA Consta dos autos que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide nos moldes do acordo juntado ao ID 169838563.

Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência, a serem eventualmente apresentados nestes autos caso haja a necessidade de conferência.

Elaborado dentro dos limites legais, homologo, por sentença irrecorrível, o acordo celebrado, com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus regulares efeitos jurídicos.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no caput do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

Ante à ausência de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Recanto das Emas/DF, 28 de agosto de 2023.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
28/08/2023 16:54

Recebidos os autos
28/08/2023 16:54

Homologada a Transação
25/08/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
25/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:55

Decorrido prazo de HELEIZA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *15.***.*10-58 (EXECUTADO) em 27/06/2023.
28/06/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 14:43

Recebidos os autos
01/06/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
28/05/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/04/2023 14:21

Recebidos os autos
19/04/2023 14:21

Outras decisões
18/04/2023 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/04/2023 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Penhora no rosto dos autos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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