27/09/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 09:07

Transitado em Julgado em 27/07/2023
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
07/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:37

Recebidos os autos
10/06/2024 14:37

Indeferido o pedido de LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - CPF: *28.***.*50-91 (EXEQUENTE)
05/06/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:11

Recebidos os autos
09/05/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/04/2024 19:45

Processo Desarquivado
29/04/2024 15:34

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/08/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 08:35

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
23/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:59

Juntada de Certidão
12/06/2023 12:59

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2023 00:52

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:24

Recebidos os autos
31/05/2023 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/11/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
08/06/2022 09:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 09:08

Expedição de Ofício.
05/05/2022 17:24

Recebidos os autos
05/05/2022 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
18/04/2022 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:13

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011037-42.2016.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES EXCUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, antes da expedição da Requisição de Pequeno Valor – RPV, a fim de que atualize os cálculos e elabore as informações quanto ao valor incontroverso, conforme o disposto na Portaria GC 23, de 28 de janeiro de 2019.

Após, expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos.

Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/11/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:27

Recebidos os autos
22/11/2021 15:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/07/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 17:33

Recebidos os autos
08/06/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/04/2021 09:59

Recebidos os autos
26/04/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
09/12/2020 07:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 07:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2020 20:14

Recebidos os autos
04/12/2020 20:14

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2020 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/09/2020 04:30

Processo Desarquivado
09/09/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 13:13

Arquivado Definitivamente
09/09/2020 13:13

Transitado em Julgado em 09/09/2020
09/09/2020 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.
17/07/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 18:30

Recebidos os autos
14/07/2020 18:30

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.
23/05/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/05/2020 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 23:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2020 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 14:48

Recebidos os autos
24/04/2020 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/01/2020 11:19

Juntada de Certidão
04/12/2019 15:28

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/12/2019 16:45

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 14:10

Recebidos os autos
19/11/2019 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2019 08:49

Juntada de Petição de certidão
28/08/2019 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/08/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2019 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2019

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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