01/11/2024 09:37

Arquivado Provisoramente
01/08/2024 19:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/08/2024 19:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/07/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 06:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
17/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747641-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA AUREA VIEIRA DA CRUZ CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (anexos à certidão de ID 192135096) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
04/04/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 17:03

Recebidos os autos
04/04/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 11:14

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA AUREA VIEIRA DA CRUZ CARVALHO em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:09

Recebidos os autos
01/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:00

Recebidos os autos
31/01/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 04:57

Decorrido prazo de MARIA AUREA VIEIRA DA CRUZ CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 03:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/01/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747641-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AUREA VIEIRA DA CRUZ CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023 15:10:09.

MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.
20/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:00

Publicado Despacho em 12/12/2023.
11/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:34

Recebidos os autos
06/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:30

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:52

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 02:31

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0747641-20.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA AUREA VIEIRA DA CRUZ CARVALHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/08/2023 15:40

Recebidos os autos
28/08/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:40

Outras decisões
24/08/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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