08/03/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 17:48

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de NEUZA BRAGA SOUZA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:37

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 12:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:34

Recebidos os autos
12/12/2023 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/12/2023 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 17:48

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:34

Recebidos os autos
17/11/2023 17:34

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/09/2023 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal Telefone: (61) 3103-4327 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706196-16.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: NEUZA BRAGA SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos identificada pelo ID nº 170384651.

Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente)
30/08/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
18/08/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:54

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:22

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
07/07/2023 00:59

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
04/07/2023 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
04/06/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:56

Recebidos os autos
02/06/2023 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a NEUZA BRAGA SOUZA - CPF: *22.***.*87-00 (REQUERENTE).
02/06/2023 00:39

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/05/2023 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
31/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:07

Recebidos os autos
31/05/2023 15:07

Outras decisões
30/05/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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