11/09/2025 13:15

Recebidos os autos
11/09/2025 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714617-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BRISAS DE AGUAS CLARAS EXECUTADO: RDS PROJETOS APLICADOS E CONSTRUCOES LTDA, PAULO HENRIQUE RIBAS DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, tendo em vista que o mandato da subscritora da procuração juntada no id. 167200643 expirou em 28/09/2018, conforme consta da ata de eleição acostada no id. 167200644.

Decorrido o prazo assinalado, independentemente de manifestação, retornem os autos conclusos para as deliberações cabíveis, inclusive quanto à eventual extinção do feito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/06/2025 16:29

Recebidos os autos
23/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 17:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/04/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/03/2025 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Dessa forma, acolho o pedido dos executados e determino a remessa dos autos uma da Varas de Execução de Titulo Extrajudicial da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF.

Intimem-se.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2025 08:45

Recebidos os autos
27/03/2025 08:45

Acolhida a exceção de Incompetência
14/01/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
12/11/2024 18:16

Recebidos os autos
12/11/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/10/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Ouça-se a exequente sobre as alegações de ID. 203763536 pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
06/09/2024 10:00

Recebidos os autos
06/09/2024 10:00

Outras decisões
24/07/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 03:32

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBAS DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
26/05/2024 03:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2024 11:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/05/2024 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 14:41

Expedição de Certidão.
04/04/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BRISAS DE AGUAS CLARAS em 02/04/2024 23:59.
25/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 07:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/11/2023 04:01

Decorrido prazo de RDS PROJETOS APLICADOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2023 11:04

Juntada de Certidão
22/10/2023 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714617-86.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BRISAS DE AGUAS CLARAS EXECUTADO: RDS PROJETOS APLICADOS E CONSTRUCOES LTDA, PAULO HENRIQUE RIBAS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, PROCEDA-SE a consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada, até o limite do valor do débito.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
27/09/2023 17:01

Recebidos os autos
27/09/2023 17:01

Recebida a emenda à inicial
13/09/2023 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/09/2023 15:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2023 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

A parte autora distribuiu a ação com opção de Juízo 100% digital.

Nessa modalidade de processo, todas as comunicações são feitas por meio eletrônico.

Assim, deve informar o e-mail e a linha telefônica móvel celular (Whatsapp) de todas as partes e advogados, com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com autorização para utilizá-los no processo judicial e com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

Bem se vê da inicial que esta não indica os meios necessários para tanto.

Dessa maneira, emende-se a parte autora a inicial para trazer as informações necessárias, ou renunciar ao Juízo 100% digital, em 15 dias, sob pena de renúncia tácita.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/08/2023 16:50

Recebidos os autos
23/08/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
04/08/2023 09:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/08/2023 09:08

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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