29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 15:00, 1ª Vara Cível do Gama.
04/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 15:27

Recebidos os autos
02/07/2025 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/06/2025 18:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 18:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/06/2024 21:38

Recebidos os autos
02/06/2024 21:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2024 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:26

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante certidão retro, no prazo de 5 dias, informe o(a) agravante CARLOS ANDRÉ DE SOUSA LAVOR sobre o andamento do recurso manejado.

Esclareça, outrossim, eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo.

I.
25/04/2024 11:51

Recebidos os autos
25/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/04/2024 06:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 29/02/2024.
28/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Informe o(a) agravante CARLOS ANDRÉ DE SOUSA LAVOR sobre o andamento do recurso manejado.

Esclareça, outrossim, eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo.
22/02/2024 11:34

Recebidos os autos
22/02/2024 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/02/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 01:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

No caso, a partes postulam o chamamento ao processo das pessoas de Amilton de Oliveira Menezes e Aliny Nayara de Oliveira Santana Lavor.

Na disciplina do citado dispositivo legal, admite-se o chamamento ao processo pelo Réu: I - do afiançado, na ação em que o fiador for réu; II- dos demais fiadores, na ação proposta contra um ou alguns deles; III- dos demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum.

Com efeito, o chamamento ao processo, modalidade de intervenção de terceiros prevista no art. 30 do CPC, mostra-se cabível quando verificada a solidariedade entre as partes envolvidas, hipótese em que se objetiva a inclusão do devedor principal ou dos coobrigados pela dívida comum a integrarem o polo passivo da relação já existente, fato que não verificado no caso.

Ademais, conforme se verifica nos autos da ação de divórcio nº 0706737-91.2023.8.07.0004, as partes ao entabularem acordo, inclusive já homologado pelo Juízo de Família, sequer fizeram menção ao veículo sub judice.

Assim, não há provas de que o bem foi adquirido em proveito do casal, situação que afasta a possibilidade da inclusão do cônjuge do autor na qualidade de devedora solidária.

Assim, indefiro o pedido de chamamento agitado pelo réu.

Por sua vez, conforme expressa letra da lei, o manejo do referido incidente processual não é permitido à parte autora.

Assim, indefiro o pedido da autora neste ponto.

Indefiro também o pedido de reconsideração da decisão que rejeitou o pedido de tutela de urgência, pelos exatos fundamentos do ato.

No mais, a matéria fática não está totalmente elucidada, mostrando-se necessário percorrer a dilação probatória.

Assim, defiro a prova oral requerida pela autora.

Designe-se data para audiência de instrução e julgamento por vídeo-conferência, momento no qual será colhido apenas o depoimento das testemunhas arroladas, uma vez que se revela desnecessário o depoimento das partes.

Sendo o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a parte autora o rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) por questão de fato.

Saliento que eventual substituição, ainda que com o compromisso de comparecimento voluntário, deverá ser declinada até 20 (vinte) dias antes da data designada para a audiência.

Registro que, nos termos do disposto no Art. 455, do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com a observância do disposto nos parágrafos 1º e 2º do dispositivo mencionado.

Por fim, assevero que, nas hipóteses previstas no parágrafo 4º, do Art. 455, do CPC, a intimação será feita por via judicial.

Para a realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, todas as partes deverão declarar expressamente nos autos: a) indicar endereço eletrônico para encaminhamento de mensagens; b) número de telefone celular ativo; c) número de aplicativo de whatsapp ativo para recebimento de mensagens; d) a concordância em receber intimações por meio de aplicativo; e) a disponibilidade de equipamento necessário (telefone celular ou computador com acesso à internet) para participação do ato por videoconferência.

As partes poderão ser representadas na audiência por seu advogado, caso o patrono tenha poderes expressos para transigir em seu nome, exceto se para audiência de instrução (videoconferência) for deferido, pelo Juízo, o depoimento pessoal das partes.

Advirto que os advogados deverão permanecer na sua residência ou escritório e as partes e testemunhas deverão permanecer em sua residência, respeitando o necessário distanciamento social e fidelidade do ato Destaco, desde já, que o aplicativo utilizado pelo e.

TJDFT para realização das audiências virtuais (videoconferência) é o MICROSOFT TEAMS.

Intimem-se.
01/02/2024 18:26

Recebidos os autos
01/02/2024 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:19

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
20/11/2023 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/11/2023 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 13:20

Recebidos os autos
17/11/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/11/2023 02:51

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 16:37

Recebidos os autos
31/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 07:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/10/2023 06:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 17:00

Recebidos os autos
17/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 09:53

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Digam os litigantes, no prazo de 5 dias, se têm interesse na designação de nova audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC/NUVIMEC.

Sendo afirmativas as respostas, designe-se data para audiência de conciliação.

Saliento que, em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, V, e 272, do CPC, e, tendo em vista as procurações existentes nos autos, que outorgam aos ilustres advogados poderes para transigir(em), deverão os patronos do(a)(s) autor(a)(s)(es) e dos ré(u)(s) cientificar(em) seu(s) respectivo(s) constituinte(s) da data a ser designada para audiência, devendo o(a) demandante e o(a) demandado(a) comparecer(em)independentemente de intimação.

Não havendo manifestação das partes no prazo acima deferido, venham-me os autos conclusos para despacho saneador.

Gama-DF#, 29 de setembro de 2023 16:04:32.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
02/10/2023 07:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/09/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 17:32

Recebidos os autos
29/09/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/09/2023 02:48

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0708408-52.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VANESSA PATRICIA DA SILVA REQUERIDO: E.

S.

D.

J.

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora.

Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 06:20:32.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
15/09/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 07:24

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Sobre a contestação e documentos anexados pelo réu, manifeste-se a parte autora, inclusive no que toca ao pedido de chamamento ao processo.
31/08/2023 13:35

Recebidos os autos
31/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/08/2023 07:17

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2023 02:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 17:15

Expedição de Mandado.
12/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 14:51

Recebidos os autos
07/07/2023 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 09:01

Recebidos os autos
07/07/2023 09:01

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/07/2023 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 16:30

Recebidos os autos
06/07/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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