TJDFT - 0705571-85.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 11:11
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2025 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 02:40
Publicado Despacho em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705571-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILZAN DA SILVA AGUILAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o teor do ofício de ID 242816223 e da certidão de ID 245244562 (p. 1), determino à Secretaria que providencie a juntada aos autos do comprovante de transferência da integralidade dos valores ao Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
Em seguida, providencie a expedição de resposta ao Ofício n. 354/2025 (ID 242816225 - Pág. 1), informando acerca da mencionada transferência.
Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
20/08/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 03:19
Decorrido prazo de NILZAN DA SILVA AGUILAR em 19/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 18:04
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
13/08/2025 02:48
Publicado Despacho em 12/08/2025.
-
13/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 02:37
Publicado Despacho em 12/08/2025.
-
12/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0705571-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILZAN DA SILVA AGUILAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o teor do ofício de ID 242816223 e da certidão de ID 245244562 (p. 1), determino à Secretaria que providencie a juntada aos autos do comprovante de transferência da integralidade dos valores ao Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
Em seguida, providencie a expedição de resposta ao Ofício n. 354/2025 (ID 242816225 - Pág. 1), informando acerca da mencionada transferência.
Após, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
08/08/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 19:33
Recebidos os autos
-
07/08/2025 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
05/08/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 23:29
Recebidos os autos
-
31/07/2025 23:29
Outras decisões
-
25/07/2025 14:02
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/07/2025 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/07/2025 13:25
Processo Desarquivado
-
15/07/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 20:52
Arquivado Provisoramente
-
04/04/2024 11:45
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
04/04/2024 11:45
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
13/03/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
-
08/02/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:41
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0705571-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NILZAN DA SILVA AGUILAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA/DF, 31 de janeiro de 2024.
CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral -
31/01/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 18:06
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/01/2024 17:22
Recebidos os autos
-
31/01/2024 17:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/01/2024 17:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/01/2024 16:59
Transitado em Julgado em 23/01/2024
-
24/01/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
-
16/12/2023 04:09
Decorrido prazo de NILZAN DA SILVA AGUILAR em 15/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:32
Publicado Sentença em 30/11/2023.
-
29/11/2023 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
-
27/11/2023 19:00
Recebidos os autos
-
27/11/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 19:00
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2023 16:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
29/09/2023 15:39
Recebidos os autos
-
29/09/2023 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 08:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
13/09/2023 01:22
Decorrido prazo de NILZAN DA SILVA AGUILAR em 12/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 14:43
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 00:21
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
01/09/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0705571-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILZAN DA SILVA AGUILAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, SEM PREJUÍZO DA INTIMAÇÃO PRECEDENTE, fica a parte autora intimada a se manifestar também sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida em ID 170459819, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023 18:41:18.
LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral -
30/08/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:49
Publicado Decisão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0705571-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NILZAN DA SILVA AGUILAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Manifeste-se a parte autora quanto às informações prestadas pelo Distrito Federal, em 5 dias.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
24/08/2023 16:26
Recebidos os autos
-
24/08/2023 16:26
Outras decisões
-
03/08/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/08/2023 12:46
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 14:29
Recebidos os autos
-
06/07/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:29
Outras decisões
-
23/06/2023 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/06/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 17:01
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 13:52
Juntada de Petição de réplica
-
25/05/2023 00:18
Publicado Certidão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 18:03
Juntada de Petição de contestação
-
30/03/2023 00:29
Publicado Decisão em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 15:27
Recebidos os autos
-
28/03/2023 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 15:27
Outras decisões
-
27/03/2023 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
27/03/2023 13:16
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
06/03/2023 00:24
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
04/03/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
02/03/2023 13:59
Recebidos os autos
-
02/03/2023 13:59
Determinada a emenda à inicial
-
23/02/2023 19:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/02/2023 13:04
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 02:25
Publicado Decisão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 18:02
Recebidos os autos
-
06/02/2023 18:01
Determinada a emenda à inicial
-
02/02/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
02/02/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710602-25.2023.8.07.0004
Eduardo Mendonca Pinto
Associacao de Protecao Veicular dos Trab...
Advogado: Carolina Nunes Pepe
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2023 17:32
Processo nº 0727178-05.2023.8.07.0001
Brb Banco de Brasilia SA
Joao Batista Rodrigues Uchoa Pimenta
Advogado: Gabriele Vendruscolo Braga
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/06/2023 15:56
Processo nº 0747458-49.2023.8.07.0016
Joao Gabriel Rocha da Silva Aires
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fernando Rosenthal
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2023 18:01
Processo nº 0714824-28.2022.8.07.0018
Maria Helena Pereira Passos
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/09/2022 20:05
Processo nº 0722775-90.2023.8.07.0001
Annibal Affonso Neto
Raimundo Nonato Trajano
Advogado: Mauricio Pereira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/05/2023 01:48