04/06/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 09:34

Recebidos os autos
23/05/2025 09:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/05/2025 17:10

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE) em 15/05/2025.
23/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:33

Recebidos os autos
15/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/04/2025 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 21:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:48

Recebidos os autos
04/09/2024 13:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/08/2024 15:24

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE) em 26/08/2024.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:51

Recebidos os autos
07/08/2024 08:51

Indeferido o pedido de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
06/08/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:45

Recebidos os autos
22/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/07/2024 15:50

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE) em 18/07/2024.
04/07/2024 03:02

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726263-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA DESPACHO 1) 1) A ordem de bloqueio foi infrutífera, pois o valor encontrado é irrisório em relação ao valor da dívida.

Logo, procedi à sua liberação. 2) Concedo à exequente o prazo de 5 dias para que se manifeste sobre o prosseguimento.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta (datado e assinado eletronicamente)
01/07/2024 19:50

Recebidos os autos
01/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/07/2024 19:12

Recebidos os autos
17/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
28/05/2024 03:10

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 03:40

Recebidos os autos
24/05/2024 03:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 03:40

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:16

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:21

Recebidos os autos
02/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:21

Outras decisões
30/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:53

Recebidos os autos
24/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:53

Deferido o pedido de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
23/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:55

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 03:55

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726263-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA DESPACHO Requisite-se ao banco depositário a transferência eletrônica do valor penhorado (ID 186792319 ) em favor do patrono do exequente (procuração ID 170411375, poderes específicos), conforme pedido ID 190468087.

Intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis e apresente demonstrativo discriminado e atualizado do débito.

Prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
01/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 12:52

Recebidos os autos
31/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
19/03/2024 04:21

Decorrido prazo de A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:13

Decorrido prazo de A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2024.
10/03/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:36

Decorrido prazo de A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/02/2024.
20/02/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726263-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
16/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:18

Recebidos os autos
16/02/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 03:07

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726263-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EXECUTADO: A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Defiro o pedido de inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes.

Registro a inclusão por meio do SERASAJUD (espelho em anexo). 2) Defiro a pesquisa Sisbajud em nome do executado e no valor indicado pelo credor (ID 184480014 - R$ 6.091,68).

Por cooperação, determino as pesquisas Renajud e Infojud.

Como o Infojud não disponibiliza as declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas posteriores a 2017, é inútil o acesso ao sistema em razão da sua desatualização.

No entanto, não é necessária a requisição das informações por meio da Secretaria do Juízo, uma vez que o interessado pode acessá-las diretamente.

Determino à Secretaria da Receita Federal do Brasil a disponibilização da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) do executado A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA - CNPJ: 32.***.***/0001-94, referente aos exercícios de 2022 a 2024.

O exequente deverá realizar o cadastro no site https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia e seguir as orientações para a solicitação das declarações por meio desta decisão.

As respostas deverão ser juntadas aos autos pelo exequente com anotação de sigilo ou poderão ser enviadas pela receita Federal para o e-mail da Secretaria deste juízo, mencionando-se o número deste processo para posterior juntada: [email protected] Dê-se ciência ao exequente do Renajud.

Aguarde-se o resultado do Sisbajud.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/01/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/01/2024 18:37

Recebidos os autos
25/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:37

Deferido o pedido de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
25/01/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 04:12

Decorrido prazo de A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA em 19/12/2023 23:59.
25/11/2023 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2023 10:10

Recebidos os autos
07/11/2023 10:10

Outras decisões
03/11/2023 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 06:33

Recebidos os autos
31/10/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 06:32

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/10/2023 18:16

Transitado em Julgado em 27/10/2023
30/10/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:47

Decorrido prazo de MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA em 27/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:53

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726263-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA REU: A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA SENTENÇA 1.

MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA promoveu ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA.

Aos IDs 168767567, 170411375 e 171021603 a autora noticiou a realização de um acordo extrajudicial, requerendo a suspensão do feito até o prazo final para o cumprimento, bem como a homologação.

Na decisão de ID 171240358 foi deferida a suspensão até dezembro/2023, sem homologação, até porque suspensão e homologação são providências incompatíveis.

Agora, a parte autora noticia o descumprimento do ajuste (ID 173238478), "requer a constituição do título executivo, para o prosseguimento da ação mediante a execução no valor integral da dívida que perfaz o montante de R$ 4.921,52, conforme a planilha de cálculos que segue em anexo".

Em se tratando de processo ainda em fase de conhecimento, é o caso de homologação do acordo por sentença, cabendo ao autor promover, oportunamente, se for o caso, o respectivo cumprimento de sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, B, do Código de Processo Civil.

Os honorários advocatícios observarão os termos do acordo.

Dispensado o pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente, intimem-se.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
29/09/2023 17:58

Recebidos os autos
29/09/2023 17:58

Homologada a Transação
28/09/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
28/09/2023 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726263-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA REU: A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes convencionaram o pagamento parcelado da obrigação, nos termos do acordo juntado ao ID 170411362 e requereram a suspensão do processo pelo prazo estipulado para o cumprimento do acordo.

Defiro o pedido.

Aguarde-se, com o processo suspenso, até 25/12/2023.

A ausência de manifestação 15 dias após esse prazo será interpretada como quitação.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/09/2023 14:44

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 18:20

Recebidos os autos
06/09/2023 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/09/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
05/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:39

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726263-53.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MENRAD DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA REU: A P DA SILVA OPTICAS VICTORIA DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 5 dias para que a credora junte os atos constitutivos da devedora, de modo a demonstrar a legitimidade da representante que assinou o acordo que ora se pretende homologar.

Reitero a advertência de que o descumprimento no prazo assinalado ensejará a extinção do processo por ausência superveniente do interesse de agir.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
31/08/2023 18:34

Recebidos os autos
31/08/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:36

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 17:25

Recebidos os autos
20/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2023 00:46

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 14:59

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:59

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 18:27

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/07/2023 15:05

Recebidos os autos
19/07/2023 15:05

Outras decisões
14/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2023 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2023 00:56

Publicado Decisão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 08:16

Recebidos os autos
29/06/2023 08:16

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/06/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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