05/09/2023 07:24

Expedição de Certidão.
05/09/2023 07:24

Transitado em Julgado em 31/08/2023
05/09/2023 00:40

Publicado Sentença em 05/09/2023.
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Diante do exposto, EXTINGO o processo com apreciação do mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Honorários conforme pactuados.

Custas dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC.

Transitado em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
31/08/2023 18:34

Recebidos os autos
31/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:34

Homologada a Transação
29/08/2023 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/08/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:51

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 07:56

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:58

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 05:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/06/2023 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 15:27

Recebidos os autos
02/06/2023 15:27

Outras decisões
01/06/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/05/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:35

Recebidos os autos
31/05/2023 11:35

Outras decisões
30/05/2023 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
29/05/2023 05:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 19:01

Recebidos os autos
18/05/2023 19:01

Determinada a emenda à inicial
17/05/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/05/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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