TJDFT - 0744892-64.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO BARBOSA PALHETA

CPF *83.***.*70-82

Advogados

ISMAEL MARQUES DA SILVA

OAB: 67355/DF

CPF *01.***.*43-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL - GDF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 09:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 00:18

    Publicado Sentença em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 18:46

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 18:46

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 17:48

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 17:47

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 30/08/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0744892-64.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BARBOSA PALHETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

    Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

    Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id.168660441.

    Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

    Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

  • 28/08/2023 17:35

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 28/08/2023 17:29

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 17:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/08/2023 16:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 15/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 20:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 17:54

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 16:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 20/07/2023 01:02

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

  • 14/04/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2023 01:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 05:12

    Publicado Certidão em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/02/2023 11:00

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 11:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 01/02/2023 10:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/02/2023 10:49

    Transitado em Julgado em 31/01/2023

  • 31/01/2023 03:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:36

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BARBOSA PALHETA em 24/01/2023 23:59.

  • 13/12/2022 15:33

    Publicado Decisão em 07/12/2022.

  • 13/12/2022 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 01/12/2022 19:51

    Recebidos os autos

  • 01/12/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 19:51

    Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração

  • 24/11/2022 10:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 24/11/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 04:13

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BARBOSA PALHETA em 22/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:09

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BARBOSA PALHETA em 17/11/2022 23:59.

  • 14/11/2022 16:31

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 16:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 10/11/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 20:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/11/2022 00:46

    Publicado Sentença em 03/11/2022.

  • 28/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 26/10/2022 16:58

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 16:58

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2022 22:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 15:43

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/09/2022 12:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Decisão em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 26/08/2022 17:49

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 17:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/08/2022 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 19/08/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 17:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/08/2022 19:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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