11/10/2024 19:08

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
24/05/2024 18:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/05/2024 17:08

Juntada de Certidão
02/05/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 11:19

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:16

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 11:16

Desentranhado o documento
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734321-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA VALERIA DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A sentença sob o id. 181520386 abrangeu o objeto destes autos e daqueles associados (nº 0737046-59.2023.8.07.0016), trazendo um único dispositivo e, por conseguinte, condenação única, sem fracionamento de créditos, ante a conexão entre as demandas.

Logo, o cumprimento de sentença não pode ser fracionado.

Neste sentido, promova-se o traslado daqueles autos (nº 0737046-59.2023.8.07.0016) para estes.

Após, certifique-se e promovam o cumprimento da sentença.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/04/2024 13:54

Recebidos os autos
19/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:54

Outras decisões
16/04/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
19/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734321-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA VALERIA DA SILVA RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (anexos à certidão de ID 188300665) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais para receber e dar quitação.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/03/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 19:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/02/2024 16:49

Recebidos os autos
29/02/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 14:13

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:54

Decorrido prazo de MARCIA VALERIA DA SILVA RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:41

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:10

Recebidos os autos
12/12/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
12/12/2023 15:40

Recebidos os autos
12/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 13:35

Recebidos os autos
24/10/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
12/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:40

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 00:18

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734321-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCIA VALERIA DA SILVA RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
28/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:48

Juntada de Petição de contestação
22/07/2023 14:33

Apensado ao processo #Oculto#
13/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:02

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:28

Recebidos os autos
11/07/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:28

Outras decisões
27/06/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/06/2023 18:39

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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