28/08/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 18:29

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 17:13

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 18:54

Transitado em Julgado em 09/08/2024
14/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:04

Recebidos os autos
09/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736298-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOELMA AUGUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736298-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOELMA AUGUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
17/01/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/12/2023 23:55

Recebidos os autos
22/12/2023 23:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/11/2023 14:29

Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023 09:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:51

Decorrido prazo de JOELMA AUGUSTO DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2023.
27/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:48

Recebidos os autos
25/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
28/09/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:43

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:38

Juntada de Petição de réplica
31/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736298-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOELMA AUGUSTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:48

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 13:56

Recebidos os autos
07/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:56

Outras decisões
06/07/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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