TJDFT - 0710546-81.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 18:07
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 18:06
Transitado em Julgado em 25/10/2023
-
25/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:55
Decorrido prazo de JUCIARA MACEDO DOS ANJOS E SILVA em 26/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/09/2023 03:42
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:16
Publicado Sentença em 04/09/2023.
-
01/09/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710546-81.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: JUCIARA MACEDO DOS ANJOS E SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154426281, ID 154426285 e ID 154426287), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 169169763 e ID 170212766), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 170212766, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 10.304,75 (dez mil, trezentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117620 (ID 169169763), para a chave PIX CPF nº *17.***.*93-53, de titularidade de JUCIARA MACEDO DOS ANJOS E SILVA; 2 - R$ 182,05 (cento e oitenta e dois reais e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117620 (ID 169169763), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 2.274,98 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250117620 (ID 169169763), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/08/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 15:58
Recebidos os autos
-
30/08/2023 15:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/08/2023 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/08/2023 14:16
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 08:55
Publicado Despacho em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
21/08/2023 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:49
Recebidos os autos
-
21/08/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 18:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/08/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 17:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 14:27
Recebidos os autos
-
24/07/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 18:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/07/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 14:29
Processo Desarquivado
-
14/04/2023 15:46
Arquivado Provisoramente
-
14/04/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
11/04/2023 13:58
Expedição de Ofício.
-
28/03/2023 09:25
Recebidos os autos
-
28/03/2023 09:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/02/2023 17:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/02/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
-
17/12/2022 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 01:12
Publicado Decisão em 24/11/2022.
-
23/11/2022 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 16:39
Recebidos os autos
-
21/11/2022 16:39
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/11/2022 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/11/2022 15:19
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 01:07
Publicado Decisão em 14/11/2022.
-
12/11/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
10/11/2022 10:51
Recebidos os autos
-
10/11/2022 10:51
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
09/11/2022 11:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/11/2022 16:37
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
20/10/2022 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 18:00
Recebidos os autos
-
20/10/2022 18:00
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/10/2022 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/10/2022 13:17
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 00:35
Publicado Certidão em 05/10/2022.
-
04/10/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
30/09/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 18:58
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 10:43
Recebidos os autos
-
12/09/2022 10:43
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/09/2022 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/09/2022 23:37
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 00:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:40
Publicado Certidão em 31/08/2022.
-
30/08/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
26/08/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 09:40
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:53
Publicado Decisão em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
01/07/2022 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 08:09
Recebidos os autos
-
01/07/2022 08:09
Deferido o pedido de
-
30/06/2022 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
30/06/2022 12:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/06/2022 08:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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