31/10/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 22:37

Recebidos os autos
30/10/2023 22:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
25/10/2023 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 14:18

Transitado em Julgado em 24/10/2023
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de JACKELINE MOREIRA VILAS BOAS em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO RIOS PORTALES FILHO em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:52

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, não havendo razão a amparar o prosseguimento da demanda, porquanto a parte credora informou a satisfação da obrigação, declaro extinto o presente cumprimento de sentença, a teor do disposto no artigo 513, caput c/c artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Pelo princípio da causalidade, o devedor deverá arcar com as custas finais, se houver.

Após as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.I.
27/09/2023 16:43

Recebidos os autos
27/09/2023 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
21/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 17:43

Expedição de Mandado.
31/08/2023 00:59

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0747489-69.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de honorários.

Recebo a inicial.

Verifica-se que o título judicial foi proferido em 23/08/2022 (ID 169640605).

Desse modo a intimação de executado deverá ser pessoal, em observância ao contido no § 4º do art. 513 do CPC.

Intime-se a parte executada pessoalmente, por oficial de justiça, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica a parte devedora ciente de que o não pagamento da dívida de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, importará em incidência automática de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito e de honorários advocatícios, também, de 10% (dez por cento), independentemente de nova decisão judicial.

Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, de imediato, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente, de penhora ou nova intimação, apresente, nestes autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC/15, a qual somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do referido dispositivo, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º daquele.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para informar acerca do pagamento, juntando aos autos planilha atualizada do débito, se o caso, devendo ainda requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
28/08/2023 17:26

Recebidos os autos
28/08/2023 17:26

Outras decisões
24/08/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
23/08/2023 19:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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