29/10/2024 06:09

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 06:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
22/10/2024 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2024 06:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 06:13

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:26

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:19

Recebidos os autos
16/10/2024 16:19

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *79.***.*18-87 (EXEQUENTE)
16/10/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
03/10/2024 14:56

Recebidos os autos
03/10/2024 14:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2024 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736648-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Atente-se a parte Exequente que a diligência que se estava tentando realizar no presente cumprimento de sentença é a penhora e avaliação de bens do Executado, e não a sua citação, razão pela qual indefiro todos os pedidos formulados ao ID nº 210988856, eis que incompatíveis com o atual estágio do processo e com o rito dos Juizados Especiais.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/09/2024 12:48

Recebidos os autos
18/09/2024 12:48

Indeferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *79.***.*18-87 (EXEQUENTE)
18/09/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 10:18

Juntada de Petição de comunicação
13/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0736648-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 10 de Setembro de 2024 18:04:31.
10/09/2024 18:04

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 08:26

Expedição de Mandado.
16/08/2024 05:54

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de mandado
13/08/2024 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 08:39

Recebidos os autos
01/08/2024 08:39

Deferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *79.***.*18-87 (EXEQUENTE).
31/07/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/07/2024 03:10

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0736648-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Indefiro a pesquisa de endereço do Executado pelo sistema SIEL, haja vista ser este um cadastro de eleitores e pessoas jurídicas não são eleitoras.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/07/2024 08:43

Recebidos os autos
18/07/2024 08:43

Deferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *79.***.*18-87 (EXEQUENTE).
17/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão de cumprimento de mandado
14/07/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 12:15

Expedição de Mandado.
27/06/2024 11:12

Juntada de Petição de especificação de provas
20/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 18:28

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2024 09:12

Juntada de Petição de especificação de provas
25/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736648-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA EXECUTADO: VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, embora conste a ordem de bloqueio de valores em conta da parte executada (Decisão ID 193606430), o exequente não apresentou a planilha atualizada do débito.

De ordem, fica a parte exequente intimada a apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos indicados na petição de ID 193412915, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 15:34:59 JOAO BATISTA BEZERRA
22/04/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/04/2024.
21/04/2024 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:33

Recebidos os autos
17/04/2024 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/04/2024 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:15

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 em 05/04/2024 23:59.
12/03/2024 03:15

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 14:17

Recebidos os autos
08/03/2024 14:17

Deferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *79.***.*18-87 (REQUERENTE).
08/03/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:51

Recebidos os autos
06/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/03/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:43

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Considerando que a parte Autora possui advogado cadastrado nos autos, deverá apresentar o valor atualizado do débito para recebimento do cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/02/2024 14:44

Recebidos os autos
19/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/02/2024 06:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 06:40

Transitado em Julgado em 06/02/2024
10/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:20

Publicado Sentença em 22/01/2024.
17/01/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a pagar ao Autor R$ 2.286,00 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais), corrigidos monetariamente pelo INPC desde a prestação do serviço (22/2/2023) e acrescidos de juros legais de 1% a partir da citação.

Resolvo o mérito, a teor do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, sem custas e sem honorários (artigo 55, da Lei n.º 9.099/95). 1.

Transcorrido o prazo recursal da sentença (10 dias contados da publicação), fica, desde já, intimada a parte credora a requerer o cumprimento da sentença e fornecer/ratificar sua conta corrente para o recebimento do valor da condenação, no prazo de 5 dias.

Os autos serão enviados para contadoria para atualização do débito apenas se não houver procurador cadastrado nos autos e mediante requerimento da parte. 2.

Feito o requerimento pela parte credora, o processo deverá vir concluso para apreciação do pedido de cumprimento de sentença. 3.

O cumprimento para obrigação de fazer, acaso fixada, conta-se a partir da intimação pessoal, nos termos da Súmula 410 do STJ. 4.

Transcorridos 15 dias da publicação da sentença, sem manifestação das partes, arquivem-se, com baixa.

O prazo nos Juizados é contado em dias úteis, nos moldes do art. 219 do CPC e do Enunciado n.º 4 da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do TJDFT.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
09/01/2024 12:39

Recebidos os autos
09/01/2024 12:39

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 15:36

Recebidos os autos
06/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/10/2023 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2023 07:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 17:46

Recebidos os autos
25/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/10/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2023 08:32

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 14:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/08/2023.
28/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/08/2023.
28/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/08/2023.
28/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0736648-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA REQUERIDO: VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria Conjunta 50/2020, deste E.

Tribunal, designo a data 09/10/2023 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/a4kdEM ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 14:54:55.
24/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/08/2023 12:09

Recebidos os autos
24/08/2023 12:09

Deferido o pedido de JOAO BATISTA DE SOUZA - CPF: *79.***.*18-87 (REQUERENTE).
23/08/2023 23:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
23/08/2023 23:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:25

Juntada de Petição de especificação de provas
07/08/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:28

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 14:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/07/2023 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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