14/09/2023 17:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau/SC
12/09/2023 01:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALFREDO SIEBERT em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:48

Decorrido prazo de DECIO NERY DE LIMA em 11/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, DECLINO da competência para o processo e julgamento dos fatos narrados nos presentes autos em favor do Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau/SC.
31/08/2023 19:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 18:24

Recebidos os autos
30/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:24

Declarada incompetência
25/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
24/08/2023 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 16:07

Recebidos os autos
14/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
10/08/2023 18:15

Juntada de Petição de defesa prévia
03/08/2023 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
03/08/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 01:49

Decorrido prazo de DECIO NERY DE LIMA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 15:52

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 08:25

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 22:41

Expedição de Certidão.
23/06/2023 22:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/06/2023 14:04

Recebidos os autos
13/06/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
09/06/2023 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 20:19

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:18

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 10:58

Recebidos os autos
30/05/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/05/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
17/05/2023 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2023 01:36

Decorrido prazo de DECIO NERY DE LIMA em 15/05/2023 23:59.
13/05/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023 01:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:47

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:08

Recebidos os autos
04/05/2023 11:08

Declarada incompetência
04/05/2023 11:08

Rejeitada a queixa
02/05/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
28/04/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 23:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/04/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 09:15

Juntada de Certidão
24/04/2023 19:41

Recebidos os autos
24/04/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 19:41

Declarada incompetência
19/04/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/04/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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