10/09/2025 11:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/09/2025 11:29

Juntada de consulta sisbajud
02/09/2025 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/09/2025 21:22

Recebidos os autos
01/09/2025 21:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 02:31

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:22

Recebidos os autos
28/08/2025 10:22

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
03/08/2025 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MAURO CELSO DORNELAS DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ELMIRO ANTONIO DA SLVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de DALTIVA DORNELAS DINIZ SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS DORNELAS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:44

Recebidos os autos
14/07/2025 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/07/2025 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/07/2025 13:52

Recebidos os autos
10/07/2025 13:52

Outras decisões
19/06/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:28

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:09

Recebidos os autos
26/05/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 15:12

Recebidos os autos
14/03/2025 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS DORNELAS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:02

Recebidos os autos
18/02/2025 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
07/02/2025 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2025 22:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/01/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:29

Recebidos os autos
21/01/2025 17:29

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0007625-09.2006.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DALTIVA DORNELAS DINIZ SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 208949749.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 15:40:46.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
28/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
27/08/2024 21:53

Recebidos os autos
27/08/2024 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 04:20

Decorrido prazo de MAURO CELSO DORNELAS DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:31

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:40

Recebidos os autos
04/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2024 12:59

Recebidos os autos
05/06/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2024 21:31

Processo Desarquivado
05/06/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:36

Arquivado Provisoramente
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 10:37

Expedição de Certidão.
09/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:40

Recebidos os autos
08/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2023 11:25

Recebidos os autos
17/12/2023 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/12/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 18:48

Recebidos os autos
06/12/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2023 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/11/2023 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/11/2023 07:57

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:56

Recebidos os autos
22/11/2023 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
17/10/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 05:41

Recebidos os autos
17/10/2023 05:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:54

Recebidos os autos
20/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:44

Decorrido prazo de MAURO CELSO DORNELAS DA SILVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:44

Decorrido prazo de DALTIVA DORNELAS DINIZ SILVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de ELMIRO ANTONIO DA SLVA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS DORNELAS em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:38

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0007625-09.2006.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DALTIVA DORNELAS DINIZ SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Com o intuito de viabilizar a expedição do(s) precatório(s) no sistema SAPRE, fica a parte Exequente intimada a trazer planilha de débito contendo as seguintes informações: 1 - valor global (valor principal total + valor total dos juros); 2 - valor principal total (valor corrigido pelo indexador de correção monetária, incluindo as custas processuais, visto que o SAPRE não possui campo específico para inclusão das custas); 3 - valor total dos juros; 4 - data base (data do último cálculo de atualização monetária do valor principal e dos juros com dia, mês e ano); 5 - índice de correção monetária (índice que será usado para a correção de valores a partir da data-base até a data de autuação do precatório); 6 - índice de juros moratórios, se houver (valor percentual, e não apenas o nome do índice); 7 - retenções: 7.1 - imposto de renda, dentre uma das opções listadas abaixo: 7.1.1 - número de meses RRA; 7.1.2 - alíquota IRPJ; ou 7.1.3 imposto de renda retido na fonte - isento. 7.2 - previdência social (incide apenas sobre o principal corrigido - item 2), dentre uma das opções listadas abaixo: 7.2.1 - 7,5%; 7.2.2 - 9%; 7.2.3 - 11%; ou 7.2.4 - valor nominal (mencionar o montante apurado); ou 7.2.5 - isento. *Destaco que todos os dados acima são necessários para o crédito principal e para o crédito de honorários sucumbenciais, quando o valor de honorários sucumbenciais for superior ao montante de RPV, ocasião em que serão pagos também por precatório.

A ausência de alguma informação acima inviabiliza a expedição do precatório, visto que todas são exigidas pelo sistema SAPRE - Sistema de Administração de Precatórios.

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
24/08/2023 09:25

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:47

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:32

Expedição de Ofício.
10/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:52

Recebidos os autos
29/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:50

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 10:37

Recebidos os autos
30/03/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:12

Recebidos os autos
23/03/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de MAURO CELSO DORNELAS DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:17

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS DORNELAS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de ELMIRO ANTONIO DA SLVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de DALTIVA DORNELAS DINIZ SILVA em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:37

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:04

Recebidos os autos
15/02/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/01/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:56

Publicado Despacho em 24/01/2023.
24/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:25

Recebidos os autos
19/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/01/2023 14:35

Recebidos os autos
10/01/2023 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2022 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2022 11:28

Expedição de Certidão.
15/07/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 14:24

Recebidos os autos
23/05/2022 14:24

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de GABRIEL MARTINS DORNELAS em 18/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
11/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 18:16

Recebidos os autos
06/05/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
08/04/2022 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 10:19

Expedição de Mandado.
07/04/2022 17:37

Recebidos os autos
07/04/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/04/2022 09:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2022 04:04

Processo Desarquivado
06/04/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 10:09

Arquivado Definitivamente
02/07/2019 10:08

Juntada de Certidão
02/07/2019 10:07

Expedição de Certidão.
02/07/2019 10:07

Juntada de Certidão
24/06/2019 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 17:11

Decorrido prazo de MAURO CELSO DORNELAS DA SILVA em 13/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 07:02

Publicado Certidão em 06/06/2019.
06/06/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 07:02

Publicado Intimação em 06/06/2019.
06/06/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 11:56

Juntada de Certidão
20/05/2019 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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