TJDFT - 0709339-59.2022.8.07.0014

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO

CPF *21.***.*75-61

Advogados

HUMBERTO MELO SOUZA NETO

OAB: 66392/BA

CPF *59.***.*76-40

Polo Passivo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB: 38877/DF

CPF *49.***.*88-91

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES

OAB: 29971/DF

CPF *24.***.*80-44

LAYLA CHAMAT MARQUES

OAB: 32132/DF

CPF *72.***.*83-07

REBECCA MACEDO LOPES

OAB: 54716/DF

CPF *47.***.*10-52

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 15:06

    Transitado em Julgado em 23/09/2023

  • 23/09/2023 03:52

    Decorrido prazo de TIM S/A em 22/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 03:52

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 22/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 03:53

    Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.

  • 31/08/2023 00:23

    Publicado Sentença em 31/08/2023.

  • 30/08/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709339-59.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO EXECUTADO: TIM S/A, OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

    Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

    Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

    Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

    Intimem-se.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

    ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

  • 28/08/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 19:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/08/2023 19:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 23/08/2023 18:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 22/08/2023 19:33

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 19:33

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 04/08/2023 21:11

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 21:11

    Outras decisões

  • 01/08/2023 01:37

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 18:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 26/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 25/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 01:50

    Decorrido prazo de TIM S/A em 25/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 17:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 21/07/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO em 19/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 00:24

    Publicado Decisão em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 07/07/2023 20:16

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 20:16

    Outras decisões

  • 06/07/2023 14:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 03/07/2023 23:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 03/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2023 16:45

    Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 12:28

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 30/06/2023 12:27

    Transitado em Julgado em 21/06/2023

  • 30/06/2023 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 00:31

    Publicado Decisão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 13:01

    Outras decisões

  • 21/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 20/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 14/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO em 13/06/2023 23:59.

  • 10/06/2023 09:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 07/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:12

    Publicado Sentença em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 24/05/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2023 15:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

  • 25/04/2023 17:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 25/04/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 01:13

    Decorrido prazo de Oi S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 01:13

    Decorrido prazo de TIM S/A em 17/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 15:03

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 03/04/2023 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 03/04/2023 15:03

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 03/04/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 14:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 31/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 10:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 31/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 00:20

    Publicado Certidão em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 27/02/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 02:44

    Publicado Certidão em 31/01/2023.

  • 31/01/2023 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 27/01/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 17:13

    Indeferido o pedido de TIM S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 (REU)

  • 26/01/2023 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 26/01/2023 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 17:13

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/01/2023 19:53

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 18/01/2023 17:20

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 17:20

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 31/12/2022 04:44

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 14/12/2022 03:34

    Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 00:23

    Publicado Decisão em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 16:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/11/2022 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 10:35

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 24/11/2022 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

  • 23/11/2022 17:58

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 17:58

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/11/2022 09:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

  • 22/11/2022 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 07:55

    Publicado Intimação em 14/11/2022.

  • 11/11/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

  • 09/11/2022 16:05

    Recebidos os autos

  • 09/11/2022 16:05

    Determinada a emenda à inicial

  • 09/11/2022 09:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

  • 08/11/2022 02:23

    Publicado Decisão em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 12:14

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 12:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 07/11/2022 08:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 07/11/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 06/11/2022 19:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/11/2022 13:09

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 13:09

    Declarada incompetência

  • 01/11/2022 16:20

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 01/11/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708963-33.2023.8.07.0016

Raquel Passos da Silva Araujo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Diego de Lacerda dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0708729-39.2023.8.07.0020

Banco Pan S.A

Alessandra Rego Peters

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 22:59

Exibir Processo

Processo nº 0713469-40.2023.8.07.0020

Condominio Cristal do Parque

Joao Augusto Martins Telles

Advogado: Priscila Correa e Castro Pedroso Bento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0706591-79.2021.8.07.0017

Daniel Gomes Maciel

Mirelis Yoseline Diaz Zerpa

Advogado: Marcio Lima da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2021 23:45

Exibir Processo

Processo nº 0704839-73.2019.8.07.0007

Joana Raquel Jose Soares da Rocha

Saulo Felipe Jose Soares da Rocha

Advogado: Patricia Ferreira Soares Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2022 16:04

Exibir Processo