TJDFT - 0709584-67.2022.8.07.0015

1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df

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Polo Ativo

Partes

"MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ: 00.945.021/0001-80

INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Advogados

ANDRE SOARES BRANQUINHO

OAB: 89298/MG

CPF *07.***.*95-71

Polo Passivo

Partes

MARILENE TRENTO

CPF *55.***.*04-87

Advogados

LAIS ALVES DE ASSIS

OAB: 51513/DF

CPF *30.***.*10-73

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

"MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ: 00.945.021/0001-80

LARA MARTINS ADVOGADOS

CNPJ: 21.583.219/0001-30

Advogados

FILIPE DENKI BELEM PACHECO

OAB: 34021/GO

CPF *13.***.*28-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 09:41

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 27/02/2025 19:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/02/2025 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 18:54

    Recebidos os autos

  • 26/02/2025 18:54

    Outras decisões

  • 21/01/2025 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 20/01/2025 23:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/01/2025 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 02:23

    Publicado Certidão em 11/12/2024.

  • 10/12/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 06/12/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 05/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 05/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 02:34

    Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 05/12/2024 23:59.

  • 05/12/2024 19:30

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 02:23

    Publicado Despacho em 12/11/2024.

  • 11/11/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

  • 07/11/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 07/11/2024 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 29/10/2024 08:17

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 07/12/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 16:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 24/11/2023 14:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2023 14:35

    Desentranhado o documento

  • 24/11/2023 14:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 24/11/2023 14:05

    Processo Desarquivado

  • 24/11/2023 09:51

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 03/10/2023 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 21/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 01/09/2023 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 00:21

    Publicado Sentença em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 00:34

    Publicado Sentença em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/08/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Tendo em vista a sucumbência, condenado a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa em favor da parte impugnada.

    Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da gratuidade deferida nos autos.

    Transitada em julgado, e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

    JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

  • 28/08/2023 08:21

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 08:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/07/2023 01:17

    Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 27/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:10

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 21/07/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 17:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 21/07/2023 16:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/07/2023 00:20

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 19/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 17/07/2023 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 01:22

    Decorrido prazo de MARILENE TRENTO em 14/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:22

    Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 00:41

    Publicado Certidão em 07/07/2023.

  • 06/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 04/07/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 17:42

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 17:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

  • 03/07/2023 19:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/07/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/06/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 19/06/2023 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2023 00:10

    Publicado Certidão em 19/06/2023.

  • 16/06/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 14/06/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 05/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 00:09

    Publicado Certidão em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

  • 25/05/2023 03:07

    Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 24/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 00:22

    Publicado Certidão em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 14/05/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 01:07

    Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 10/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

  • 09/05/2023 13:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/05/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/05/2023 00:24

    Publicado Certidão em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 27/04/2023 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 01:27

    Decorrido prazo de INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 25/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 00:27

    Publicado Certidão em 17/04/2023.

  • 15/04/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 13/04/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 14:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

  • 04/04/2023 13:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/04/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 00:12

    Publicado Despacho em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 08/03/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 16:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 28/02/2023 17:55

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 17:55

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

  • 28/02/2023 17:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/02/2023 05:25

    Publicado Certidão em 15/02/2023.

  • 14/02/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 10/02/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 01:00

    Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 26/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 20:00

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 07:45

    Recebidos os autos

  • 12/01/2023 07:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

  • 11/01/2023 16:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/01/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 16:17

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 16/12/2022 18:49

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 16/12/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/12/2022 04:40

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 14/12/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 30/11/2022 03:12

    Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 29/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 11:15

    Publicado Certidão em 22/11/2022.

  • 23/11/2022 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 17:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/11/2022 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de LARA MARTINS ADVOGADOS em 03/11/2022 23:59:59.

  • 31/10/2022 20:36

    Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 31/10/2022 19:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 01:06

    Publicado Certidão em 24/10/2022.

  • 21/10/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 21/10/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 19/10/2022 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 18:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/10/2022 18:32

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Decisão em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Certidão em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 10/10/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 06/10/2022 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 07:16

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 07:16

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/09/2022 20:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 13/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 01:11

    Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" INOVARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 12/09/2022 23:59:59.

  • 19/08/2022 02:18

    Publicado Decisão em 19/08/2022.

  • 18/08/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 16:33

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 11/07/2022 14:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 28/06/2022 16:31

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 17/06/2022 08:55

    Publicado Decisão em 17/06/2022.

  • 15/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 13/06/2022 19:20

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 19:20

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 12/05/2022 08:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

  • 12/05/2022 08:46

    Classe Processual alterada de OPOSIÇÃO (236) para IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114)

  • 11/05/2022 19:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0707198-94.2018.8.07.0018

Distrito Federal

Wilmar Alves Ventura

Advogado: Kendelly Azevedo de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2018 15:13

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