30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706239-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA LIMEIRA PEREIRA, RICARDO ALCANTARA DE SOUSA REU: FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA CERTIDÃO Constitui ato imprescindível à deflagração do cumprimento coercitivo de sentença e, consequentemente, a imposição da multa a que alude o § 1º do art. 523 CPC, a prévia intimação do sucumbente para o cumprimento espontâneo do julgado, conforme disposição dos arts. 513, § 2º e 523, caput, ambos do CPC.

Assim, intime-se a parte ré via DJe, conforme inciso I, do § 2º do art. 513 do CPC.

Ultrapassado o prazo sem pagamento, carreie o exequente nova planilha com inclusão da multa e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10%, indique bens passíveis de constrição e recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença (se não for beneficiário da gratuidade de justiça).

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
31/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
16/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
16/07/2025 04:48

Processo Desarquivado
15/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:48

Transitado em Julgado em 06/11/2024
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706239-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte ré intimada a manifestar-se quanto a petição de ID 220628426, no prazo de 05 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
12/12/2024 17:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:53

Recebidos os autos
26/11/2024 16:53

Deferido o pedido de SILVIA LIMEIRA PEREIRA - CPF: *18.***.*07-04 (AUTOR).
26/11/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:22

Publicado Ata em 11/11/2024.
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
06/11/2024 18:58

Homologada a Transação
06/11/2024 14:57

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 14:57

Desentranhado o documento
06/11/2024 14:43

Juntada de ressalva
06/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 18:43

Recebidos os autos
30/10/2024 18:43

Deferido o pedido de SILVIA LIMEIRA PEREIRA - CPF: *18.***.*07-04 (AUTOR).
23/10/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/10/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO ALCANTARA DE SOUSA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUDMAR ALVES DE ARAUJO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706239-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível a expedição de mandado para a testemunha TYCIANE em razão da falta de informações da qualificação da referida testemunha.

Documento assinado e datado eletronicamente.
24/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 14:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO ALCANTARA DE SOUSA em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 15:23

Recebidos os autos
01/08/2024 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de RICARDO ALCANTARA DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:43

Decorrido prazo de FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706239-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA LIMEIRA PEREIRA, RICARDO ALCANTARA DE SOUSA REU: FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, ficam as partes AUTORA e RÉ intimadas a especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas.

Prazo de 15 dias.

Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 13:00:31.

LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral
21/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 22:15

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:34

Juntada de Petição de réplica
22/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706239-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA LIMEIRA PEREIRA, RICARDO ALCANTARA DE SOUSA REU: FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a autora intimada para juntar réplica, em até 15 dias.

Por fim, intimem-se as partes para dizer se há outras provas a serem produzidas, devendo esclarecer o que pretendem provar com essa nova prova, pois, pelo que se verifica, a questão posta em debate é apenas de direito.

Não arroladas outras provas, voltem os autos conclusos para sentença.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de janeiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
15/02/2024 20:42

Juntada de Petição de réplica
07/02/2024 17:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/01/2024 04:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:57

Recebidos os autos
09/01/2024 18:57

Outras decisões
12/12/2023 21:58

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:07

Recebidos os autos
07/11/2023 19:07

Não Concedida a Medida Liminar
07/11/2023 19:07

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIA LIMEIRA PEREIRA - CPF: *18.***.*07-04 (AUTOR) e RICARDO ALCANTARA DE SOUSA - CPF: *87.***.*39-15 (AUTOR).
20/10/2023 12:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/10/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706239-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: SILVIA LIMEIRA PEREIRA, RICARDO ALCANTARA DE SOUSA DENUNCIADO A LIDE: FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda retro não satisfaz.

Emende a inicial par recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira de ambos os autores, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes à TODAS as contas correntes e poupança de sua titularidade (existe conta na CAIXA ECONOMICA FEDERAL (0104) Agência: 4 Conta: 754986717-9 e BRASIL S.A. (0001) Agência: 8266 Conta: 50613-3).

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 25 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
25/09/2023 19:12

Recebidos os autos
25/09/2023 19:12

Determinada a emenda à inicial
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de RICARDO ALCANTARA DE SOUSA em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706239-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: SILVIA LIMEIRA PEREIRA, RICARDO ALCANTARA DE SOUSA DENUNCIADO A LIDE: FRANCISCO BETO NUNES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para recolher as custas processuais ou comprovar sua condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e/ou contracheque.

Prazo de 15 dias, pena de indeferimento.

Riacho Fundo/DF, 24 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5
24/08/2023 10:28

Recebidos os autos
24/08/2023 10:28

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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