15/03/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 17:53

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703438-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSUE VICTOR DE ANDRADE JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 188425381.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/03/2024 19:57

Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024 19:26

Recebidos os autos
04/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/03/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703438-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSUE VICTOR DE ANDRADE JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 20:53

Expedição de Ofício.
26/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
30/08/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:52

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703438-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSUE VICTOR DE ANDRADE JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
23/08/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/08/2023 15:05

Recebidos os autos
23/08/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 11:51

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de JOSUE VICTOR DE ANDRADE JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:44

Recebidos os autos
06/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:43

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 19:08

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:05

Recebidos os autos
23/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/05/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 18:12

Recebidos os autos
18/04/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:12

Outras decisões
18/04/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
28/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:01

Expedição de Certidão.
28/03/2023 14:58

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
20/03/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 14:50

Recebidos os autos
27/01/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:50

Outras decisões
23/01/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2023 17:30

Juntada de Certidão
23/01/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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