22/04/2025 18:49

Arquivado Provisoramente
22/04/2025 18:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:45

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:41

Processo Desarquivado
25/03/2025 16:27

Arquivado Provisoramente
17/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 11:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de ANA ALICE PEREIRA SILVA em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713314-70.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) EXEQUENTE: ANA ALICE PEREIRA SILVA EXECUTADO: VANDO WILSON SABINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a existência de valores depositados em conta judicial, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 223400467 - R$ 15.339,18 - com eventuais atualizações, via BANKJUS, em favor da parte requerente nos seguintes termos: A) R$ 13.874,12, em favor da parte autora em conta bancária de sua titularidade, conforme dados bancários informados na petição de ID. 223716902: Nome: ANA ALICE PEREIRA SILVA; CPF: *61.***.*60-71; Mercado Pago; agência 0001; conta *35.***.*60-28; chave PIX/CPF: *61.***.*60-71; B) R$ 1.465,06, conforme cálculo apresentado pela contadoria (ID. 225346679 - pág. 4), em favor do patrono da parte autora em conta bancária de sua titularidade, conforme dados bancários informados na petição de ID. 223716902: Nome: GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS; CPF: *02.***.*40-69 e OAB/DF 34.064; Banco Santander; agência 3328; conta corrente 01004492-2; chave PIX/CPF: *02.***.*40-69.

Não sendo possível a transferência nos termos acima expostos, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Após a expedição do alvará, considerando que o processo foi objeto de suspensão por execução frustrada (artigo 921, III, CPC), sem que tenha transcorrido integralmente o prazo de 1 (um) ano (ID. 191100811), retornem os autos ao arquivo provisório. - Prescrição intercorrente projetada para 13/03/2028.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/02/2025 12:52

Recebidos os autos
25/02/2025 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de VANDO WILSON SABINO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ANA ALICE PEREIRA SILVA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/02/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:24

Recebidos os autos
12/02/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
11/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ANA ALICE PEREIRA SILVA em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
30/01/2025 15:46

Recebidos os autos
30/01/2025 15:46

Outras decisões
27/01/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/01/2025 15:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:09

Recebidos os autos
24/01/2025 17:09

Outras decisões
23/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/01/2025 15:43

Processo Desarquivado
22/01/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 08:26

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:29

Recebidos os autos
11/11/2024 15:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/11/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/11/2024 04:56

Processo Desarquivado
01/11/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:33

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VANDO WILSON SABINO em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 19:45

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2024 04:26

Decorrido prazo de ANA ALICE PEREIRA SILVA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 16:55

Expedição de Mandado.
11/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:25

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:56

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:17

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:08

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:02

Expedição de Ofício.
27/06/2024 17:24

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:01

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:02

Expedição de Ofício.
01/04/2024 13:04

Processo Desarquivado
29/03/2024 13:06

Arquivado Provisoramente
29/03/2024 13:05

Expedição de Certidão.
27/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713314-70.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) REQUERENTE: ANA ALICE PEREIRA SILVA REQUERIDO: VANDO WILSON SABINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

DEFIRO a penhora de eventual crédito que couber ao executado Vando Wilson Sabino, portador do CPF n.º *24.***.*64-68, no rosto dos autos n.º 1073891-51.2023.4.01.3400, que tramita no Juízo da 27ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, até o limite do valor de R$15.339,18.

Solicite-se comunicação entre instâncias, via malote digital e aguarde-se o respectivo termo.

Efetivada a penhora, com a juntada do termo, intime-se o executado, por meio do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente por carta com aviso de recebimento, na forma do artigo 841 do CPC e para os fins do artigo 917, inciso II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

No mais, considerando que a penhora no rosto dos autos configura mera expectativa de direito quanto ao adimplemento do débito pleiteado, que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento nos artigos 921, inciso III e §7º, do CPC.

Ressalto que, findo o prazo de suspensão (25/03/2025), inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo inicial é a data de 14/03/2024 e final o dia 13/03/2028 (art. 921, §4º, do CPC, após as alterações promovidas pela Lei n.º 14.195/21 c/c art. 206, §3º, inciso V, do CC).

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento.

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
25/03/2024 10:08

Recebidos os autos
25/03/2024 10:08

Deferido o pedido de ANA ALICE PEREIRA SILVA - CPF: *61.***.*60-71 (REQUERENTE).
25/03/2024 10:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de ANA ALICE PEREIRA SILVA em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713314-70.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA ALICE PEREIRA SILVA REQUERIDO: VANDO WILSON SABINO CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, encontrou resultados irrisórios, efetuei o imediato desbloqueio.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
11/03/2024 20:19

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
03/02/2024 12:38

Recebidos os autos
03/02/2024 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/01/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:15

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0713314-70.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA ALICE PEREIRA SILVA REQUERIDO: VANDO WILSON SABINO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que não houve manifestação recursal da decisão que iniciou a fase de cumprimento de sentença Igualmente, não houve pagamento judicial do débito pela parte devedora.

Conforme determinado, intimo a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito, com devidos acréscimos legais, atentando-se, ainda, sobre eventual gratuidade de justiça concedida à parte devedora.

Prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
08/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:52

Decorrido prazo de VANDO WILSON SABINO em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 09:50

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2023 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2023 15:04

Expedição de Mandado.
02/10/2023 16:08

Recebidos os autos
02/10/2023 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a ANA ALICE PEREIRA SILVA - CPF: *61.***.*60-71 (REQUERENTE).
02/10/2023 16:08

Deferido o pedido de ANA ALICE PEREIRA SILVA - CPF: *61.***.*60-71 (REQUERENTE).
19/09/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713314-70.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) REQUERENTE: ANA ALICE PEREIRA SILVA REQUERIDO: VANDO WILSON SABINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cumprimento de sentença.

Verifica-se de ID. 160301670 que a requerente ajuizou ação de execução de título extrajudicial em face do requerido, distribuída sob o n.º 0705780-75.2023.8.07.0009, fundada em sentença penal condenatória.

Todavia, diante da inadequação da via eleita, este Juízo, ao qual foi distribuída a ação em comento, extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Diante disso, a requerente ingressou com o presente cumprimento de sentença, no qual veicula pedido idêntico àquele constante nos autos n.º 0705780-75.2023.8.07.0009. É o relato do necessário.

DECIDO.

Visando a análise da inicial apresentada e o pedido de gratuidade formulado, determino que a parte autora junte aos autos os documentos listados abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos e 2) cópia do comprovante de endereço.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/08/2023 20:07

Recebidos os autos
27/08/2023 20:07

Determinada a emenda à inicial
21/08/2023 17:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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