08/11/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO HERMENEGILDO NETO em 07/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:58

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
26/10/2023 13:57

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 12:19

Recebidos os autos
25/10/2023 12:19

Outras decisões
24/10/2023 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
28/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:17

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713797-19.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO HERMENEGILDO NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
22/08/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:34

Expedição de Ofício.
22/08/2023 16:34

Expedição de Ofício.
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
02/07/2023 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
19/06/2023 15:33

Recebidos os autos
19/06/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/06/2023 15:33

Outras decisões
15/06/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 12/06/2023.
10/06/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 14:14

Recebidos os autos
07/06/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/06/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:48

Recebidos os autos
31/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/05/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
08/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
06/05/2023 01:39

Decorrido prazo de ANTONIO HERMENEGILDO NETO em 05/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2023 12:18

Recebidos os autos
28/03/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:18

Outras decisões
24/03/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/03/2023 10:54

Transitado em Julgado em 24/03/2023
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO HERMENEGILDO NETO em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:39

Publicado Intimação em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:11

Recebidos os autos
26/01/2023 18:11

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/01/2023 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO HERMENEGILDO NETO em 25/01/2023 23:59.
15/12/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:42

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 13:33

Recebidos os autos
13/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO HERMENEGILDO NETO em 01/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:36

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:26

Juntada de Petição de contestação
19/10/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:22

Recebidos os autos
28/09/2022 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2022 13:49

Juntada de Certidão
26/09/2022 21:49

Juntada de Petição de laudo
31/08/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:03

Juntada de intimação
20/07/2022 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO HERMENEGILDO NETO em 19/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:40

Publicado Decisão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 15:15

Recebidos os autos
24/06/2022 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/06/2022 15:15

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 15:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/06/2022 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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