26/03/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:18

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:01

Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA MENDES em 26/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:02

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011376-09.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECONVINTE: OSWALDO DA SILVA MENDES DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito comprovada nos autos, impõe-se a extinção do cumprimento de sentença.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transitado em julgado e tudo cumprido, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
29/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:48

Recebidos os autos
26/01/2024 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 17:13

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/08/2023 11:22

Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA MENDES em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011376-09.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: OSWALDO DA SILVA MENDES DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Indefiro o pedido de transferência bancária formulado pela parte credora, tendo em vista já foram tomadas todas as providências para o levantamento do alvará, conforme certidão retro.

Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC).

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
04/08/2023 17:54

Recebidos os autos
04/08/2023 17:54

Indeferido o pedido de JOSE GONCALVES DA SILVA MENDES - CPF: *02.***.*35-20 (RECONVINTE)
25/01/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA MENDES em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 02:42

Publicado Certidão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 07:38

Juntada de Certidão
07/12/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:30

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 00:37

Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA MENDES em 19/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 11:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 09:36

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/09/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/09/2022 12:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/09/2022 14:07

Recebidos os autos
15/09/2022 14:07

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2022 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/05/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/05/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA MENDES em 22/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 15:34

Expedição de Ofício.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 22:04

Recebidos os autos
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011376-09.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: OSWALDO DA SILVA MENDES DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não havendo insurgência das partes quanto ao pagamento de obrigação de pequeno valor e os cálculos apresentados, determino a intimação do Distrito Federal para que o faça no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, nos termos do disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do CPC, corrigido monetariamente, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente ou na forma de depósito judicial. Expeça-se a requisição de pequeno valor – RPV em favor do credor, considerando os cálculos de ID 110017140. Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, tornem os autos conclusos para extinção. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, indicado pela Contadoria Judicial, por meio do sistema Sisbajud, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora.

Havendo manifestação da parte credora ou transcorrido o prazo para sua manifestação, venham os autos conclusos. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
29/01/2022 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/01/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 21:07

Recebidos os autos
26/01/2022 21:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/01/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
27/12/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 00:19

Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA MENDES em 10/12/2021 23:59:59.
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA MENDES em 07/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011376-09.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: OSWALDO DA SILVA MENDES DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos da Portaria nº 03, de 23 de março de 2018, deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da planilha apresentada pela Contadoria Judicial de IDs. 109989803 e 110017140. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
02/12/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:55

Recebidos os autos
02/12/2021 13:54

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0011376-09.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) RECONVINTE: OSVALDO DA SILVA MENDES DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Intimado o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. É o breve relato.

Decido.

O Distrito Federal foi condenado ao pagamento dos honorários advocatícios com base no valor atualizado da causa, o que difere do valor atualizado do crédito fiscal executado, haja vista que os parâmetros utilizados são diversos, por força de lei. O valor da causa deve ser atualizado conforme planilha disponibilizada no site do TJDFT, a qual está em consonância com os índice legais.

Nesse contexto, não merece guarida a pretensão do requerente, quando indica como valor principal para o cálculo dos honorários, aquele atualizado segundo regras impostas à Fazenda Pública.

Diante disso, remetam-se os autos à contadoria judicial, a fim de que atualize os cálculos, seguindo o comando constante da sentença de ID 73318105.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes. Intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
10/11/2021 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:14

Recebidos os autos
10/11/2021 15:14

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2021 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/07/2021 11:59

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.
26/05/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 17:55

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2021 09:41

Recebidos os autos
12/05/2021 09:41

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
04/03/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 15:53

Recebidos os autos
05/02/2021 15:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/01/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/01/2021 15:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 04:34

Processo Desarquivado
09/12/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 18:58

Arquivado Definitivamente
04/12/2020 18:58

Recebidos os autos
04/12/2020 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.
06/11/2020 17:15

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
06/11/2020 17:15

Transitado em Julgado em 26/10/2020
28/10/2020 00:04

Expedição de Certidão.
26/10/2020 18:55

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de JOSE GONCALVES DA SILVA MENDES em 22/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 02:45

Publicado Sentença em 05/10/2020.
02/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 18:47

Recebidos os autos
29/09/2020 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2020 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/07/2020 21:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 12:17

Recebidos os autos
16/06/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/05/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2019 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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