18/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:36

Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES LIMA em 26/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:52

Recebidos os autos
03/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 21:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/08/2024 21:50

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:28

Recebidos os autos
30/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024 13:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709491-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSIAS ALVES LIMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
21/06/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:50

Expedição de Ofício.
20/06/2024 16:50

Expedição de Ofício.
14/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:23

Recebidos os autos
24/05/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/05/2024 14:23

Outras decisões
15/05/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:35

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:58

Recebidos os autos
26/04/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 19:29

Recebidos os autos
25/04/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 19:35

Recebidos os autos
01/04/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/03/2024 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
05/02/2024 14:09

Recebidos os autos
05/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:09

Outras decisões
05/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 16:13

Recebidos os autos
29/01/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:13

Outras decisões
24/01/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/01/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 23:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 23:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/12/2023 16:52

Recebidos os autos
05/12/2023 16:52

Outras decisões
05/12/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 05/12/2023
05/12/2023 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES LIMA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:33

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:31

Recebidos os autos
17/10/2023 15:31

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES LIMA em 18/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:51

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709491-70.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIAS ALVES LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
23/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:55

Recebidos os autos
23/08/2023 15:55

Outras decisões
22/08/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2023 17:54

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:30

Juntada de Petição de laudo
14/08/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 17:31

Recebidos os autos
14/08/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 10/08/2023 23:59.
19/06/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSIAS ALVES LIMA em 06/06/2023 23:59.
27/05/2023 04:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2023 01:00

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 11:40

Expedição de Mandado.
12/05/2023 16:09

Recebidos os autos
12/05/2023 16:09

Outras decisões
12/05/2023 16:09

Nomeado perito
10/05/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/05/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:26

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 16:23

Recebidos os autos
27/04/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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