04/10/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
28/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 02:37

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746884-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 211777166.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 211777166 e a procuração com poderes especiais ao ID 169363640.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/09/2024 15:39

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 15:06

Recebidos os autos
24/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
05/07/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:15

Expedição de Ofício.
25/06/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746884-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.

CRISTINA MENDONCA DE ALENCAR MATTOS Diretor de Secretaria
29/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:37

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:29

Decorrido prazo de MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:31

Recebidos os autos
18/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 15:28

Recebidos os autos
31/01/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746884-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A petição de id. 180316682 refere-se a "nova petição na integra com todas as retificações necessárias", no entanto, não acosta a referida petição.

Intime-se a autora para juntar o que entender devido, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/12/2023 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 14:16

Recebidos os autos
20/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
03/12/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 13:54

Expedição de Certidão.
27/11/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 16:08

Recebidos os autos
27/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
08/10/2023 11:44

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 02:50

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746884-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2023 14:44

Recebidos os autos
23/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:44

Outras decisões
22/08/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 15:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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