30/04/2024 15:35

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 10:46

Recebidos os autos
25/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 08:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
22/04/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:19

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 18:18

Transitado em Julgado em 25/08/2023
30/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:20

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento nos art. 842 do Código Civil e 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito.
25/08/2023 17:41

Recebidos os autos
25/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:41

Homologada a Transação
23/08/2023 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO HOLANDA SOUSA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/08/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/07/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/06/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 15:38

Expedição de Mandado.
23/06/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:51

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:14

Recebidos os autos
07/06/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:14

Indeferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR)
28/04/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:59

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 14:01

Expedição de Mandado.
15/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:11

Expedição de Certidão.
05/03/2023 19:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/03/2023 16:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/03/2023 05:31

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
16/02/2023 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 00:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:42

Juntada de Certidão
11/11/2022 22:34

Recebidos os autos
11/11/2022 22:34

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2022 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/10/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:22

Juntada de Certidão
11/10/2022 08:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2022 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
08/09/2022 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/08/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:16

Recebidos os autos
29/07/2022 15:16

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2022 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/07/2022 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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