TJDFT - 0709523-66.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 01:15
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 06:40
Recebidos os autos
-
06/05/2024 23:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/05/2024 23:03
Transitado em Julgado em 10/04/2024
-
26/04/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709523-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZIANE ARAUJO DE SALES, PEDRO ROBERTO DA SILVA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizado por ELIZIANE ARAUJO DE SALES, PEDRO ROBERTO DA SILVA NUNES em face de DISTRITO FEDERAL.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 191107887), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA, 3 de abril de 2024 16:15:24.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
04/04/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 17:30
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/03/2024 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/03/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709523-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZIANE ARAUJO DE SALES, PEDRO ROBERTO DA SILVA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre o depósito de ID 187777921, relativo à(s) RPV(s) expedida(s) em ID(s) 176102562 e 176103145, devendo esclarecer se houve a quitação integral do débito, sob pena de o silêncio importar em anuência tácita com a satisfação da obrigação.
PRAZO: DEZ DIAS.
BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 08:34:15.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
21/03/2024 15:10
Recebidos os autos
-
21/03/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 21:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/03/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 15:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/03/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 15:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/03/2024 13:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
26/02/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
16/02/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0709523-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZIANE ARAUJO DE SALES, PEDRO ROBERTO DA SILVA NUNES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em atendimento ao pedido realizado pelos exequentes em ID 185865961, concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem a planilha atualizada do valor devido, referente aos requisitórios de ID's 176102562 e 176103145.
II - Apresentada a planilha atualizada, proceda-se conforme determinado no item XII da decisão de ID 170224657.
Int.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 14:31:33.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
09/02/2024 18:29
Recebidos os autos
-
09/02/2024 18:29
Deferido o pedido de ELIZIANE ARAUJO DE SALES - CPF: *22.***.*20-30 (EXEQUENTE) e PEDRO ROBERTO DA SILVA NUNES - CPF: *71.***.*19-34 (EXEQUENTE).
-
07/02/2024 08:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/02/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 04:19
Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO DA SILVA NUNES em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 04:19
Decorrido prazo de ELIZIANE ARAUJO DE SALES em 02/02/2024 23:59.
-
26/01/2024 03:25
Publicado Certidão em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0709523-66.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIZIANE ARAUJO DE SALES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, intime-se a parte credora a apresentar planilha com o valor devido atualizado, no prazo de cinco dias.
BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 12:31:16.
ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral -
24/01/2024 12:32
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 14:27
Recebidos os autos
-
23/01/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 08:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/01/2024 07:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
06/11/2023 18:52
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:44
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 17:49
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 16:06
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 02:32
Publicado Certidão em 13/10/2023.
-
11/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
09/10/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 21:09
Recebidos os autos
-
29/08/2023 21:09
Outras decisões
-
24/08/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709523-66.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ELIZIANE ARAUJO DE SALES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Equivocada a distribuição do presente feito para este Juízo, pois trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida em autos que tramitaram originariamente na 4ª Vara da Fazenda Pública deste Tribunal.
Dispõe o artigo 516, inciso II do Código de Processo Civil que o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de Jurisdição.
Assim, este juízo é absolutamente incompetente para o processamento e julgamento do feito.
Em face das considerações alinhadas DECLINO da competência para a 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Redistribuam-se os autos imediatamente, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/08/2023 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/08/2023 15:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/08/2023 14:38
Recebidos os autos
-
23/08/2023 14:38
Outras decisões
-
22/08/2023 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/08/2023 17:05
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/08/2023 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Anexos da petição inicial • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002847-87.2011.8.07.0011
Etore Sebastiao Santos Vasconcelos
Renata Olivia Rodrigues de Oliveira - ME
Advogado: Ana Lucia Amaral Queiroz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/08/2019 15:57
Processo nº 0703855-11.2023.8.07.0020
Instituto Imp de Educacao LTDA
Rodrigo Correa Bezerra
Advogado: Mariana Leandro Damaceno
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2023 13:20
Processo nº 0747301-76.2023.8.07.0016
Elismar de Castro Silva
Departamento de Transito do Distrito Fed...
Advogado: Jessica Von Muhlen
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/08/2023 10:23
Processo nº 0716423-41.2022.8.07.0005
Joao Generoso Caixeta Filho
Banco do Brasil S/A
Advogado: Joao Generoso Caixeta Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/12/2022 12:12
Processo nº 0708784-24.2022.8.07.0020
Fabiana de Oliveira Freitas
Terezinha Luiza de Souza Oliveira
Advogado: Marina Dantas Grigorio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/05/2022 15:25