24/09/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 18:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746229-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DENISE MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 209944500.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 209944500.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/09/2024 17:37

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 13:55

Recebidos os autos
12/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:39

Expedição de Ofício.
15/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:56

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 17:50

Recebidos os autos
05/04/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 15:15

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:44

Decorrido prazo de DENISE MARQUES em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 17:09

Recebidos os autos
01/03/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:09

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 20:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:50

Recebidos os autos
11/12/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:21

Juntada de Petição de réplica
11/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:49

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 09:17

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0746229-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DENISE MARQUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2023 16:29

Recebidos os autos
22/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 16:29

Outras decisões
18/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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