21/02/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:43

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 19/02/2025.
19/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 13:45

Recebidos os autos
18/02/2025 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
17/02/2025 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/02/2025 17:21

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 14:14

Recebidos os autos
17/02/2025 14:14

Extinto o processo por desistência
17/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 07/02/2025 23:59.
27/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:28

Decorrido prazo de ERIKA DE OLIVEIRA SAMPAIO em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 06:56

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/07/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 22:26

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 04:32

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 22:24

Expedição de Mandado.
08/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo n.º 0703976-66.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: ERIKA DE OLIVEIRA SAMPAIO CERTIDÃO Esta serventia realizou pesquisas nos sistemas.

Conforme certidão de ID 179283973, em atenção ao princípio da cooperação, cabe ao autor/exequente , no prazo de 10 (dez) dias: - listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID; - indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências; - indicar outros endereços de que tenha conhecimento.

Esclareço que a adoção das providências acima determinadas implicará em maior celeridade na análise do processo pelo Juízo, bem como evitará intimações sucessivas para a indicação de novos endereços, sendo, portanto, medida de seu interesse.

Vindo a petição nos termos assinalados, a Secretaria expedirá as diligências para os endereços indicados, observando-se a ordem de prioridade indicada pelo interessado, independentemente de nova conclusão.

Núcleo Bandeirante/DF CRISTIANNE HAYDEE DE SANTAREM MARTINS DA SILVA *Documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 14:22

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 23:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:53

Expedição de Mandado.
14/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Processo: 0703976-66.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: ERIKA DE OLIVEIRA SAMPAIO CERTIDÃO Certifico que a autora, regularmente intimada, não atendeu à determinação constante na certidão de ID179283973, estando o feito paralisado por mais de trinta dias.

Assim, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado constituído e pessoalmente, para suprir a falta, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, conforme disposto no art. 485, inciso III, § 1º, do CPC.

Remeto os autos para expedição de mandado de intimação pessoal da parte autora.

Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:04

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 08/03/2024 23:59.
23/01/2024 16:07

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:39

Expedição de Certidão.
08/11/2023 03:42

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:43

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:06

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 18:57

Expedição de Mandado.
02/10/2023 20:51

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 10:18

Expedição de Mandado.
24/08/2023 09:16

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Avenida Contorno Área Especial 13, sala 1.10, 1º andar, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535.

Telefone: 3103-2070 / 3103-2071.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] Número do processo: 0703976-66.2023.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: ERIKA DE OLIVEIRA SAMPAIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Registre-se.

Trata-se de execução de título extrajudicial.

Defiro o processamento da presente execução, pois em uma análise preliminar vejo demonstrada a existência nos autos de título líquido, certo e exigível, nos termos do artigo 783, combinado com o art. 784, ambos do Código de Processo Civil, bem como se encontram presentes os requisitos previstos no art. 798 do mesmo diploma legal.

Os honorários são de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, nos termos do art. 827, caput, do CPC, os quais serão reduzidos à metade caso haja integral pagamento no prazo de 3 (três) dias contados da citação (§1º).

Nos termos do art. 11 da Lei 11.419/2006 c/c inc.

VI do art. 425 do CPC, nos casos de títulos sujeitos à circulação, nomeio o exequente depositário do título original, vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.

A parte exequente deverá, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o título executivo diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.

Ademais, o título original deverá ser apresentado em juízo sempre que requisitado.

Fica, desde já, autorizado o cumprimento da diligência via aplicativo Whatsapp, caso tenha essa informação nos autos.

A presente decisão tem força de certidão de ajuizamento para comprovar a admissão da execução, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, nos termos do art. 828 do CPC.

Vale o registro de que, consoante dispõe o art. 828, §1º, do CPC, o Exequente deverá comunicar a este Juízo as averbações efetuadas no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização.

Valor da causa: R$ 1.706,61 Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º e 7º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006.

Destaco ainda que a adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. À Secretaria: 1.

Cite-se, nos termos do art. 829 do CPC, para que o executado, no prazo de 3 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da dívida, no valor de R$ 1.706,61, que deverá ser acrescido de correção monetária, juros de mora, custas e honorários (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito). 1.1.

Também deve constar da citação a informação de que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais devem ser oferecidos por advogado ou defensor público (art. 914 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC). 1.2.

Faça-se constar ainda da citação a informação de que, no prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916 do CPC). 1.3.

Intime-se também o executado de que deverá manter seu endereço atualizado junto à Secretaria deste Juízo, pois se presumirão válidas todas as intimações dirigidas ao endereço em que recebeu a citação, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada (art. 274, parágrafo único, do CPC). 1.4.

Frustrada a diligência porque não localizado o executado, desde já defiro diligências nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL, para encontrar o endereço do executado, devendo-se expedir mandado para citação a todos os endereços não diligenciados. 1.5.

Não realizada a diligência com a informação "ausente três vezes" ou semelhante, tratando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido por oficial de justiça. 1.6.

Se infrutíferas as diligências nos endereços do DF e comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, se for o caso, expeça-se CARTA PRECATÓRIA e intime-se o exequente a comprovar a distribuição no juízo deprecado, arcando com as custas no respectivo juízo destinatário.

Deverá, ainda, comprovar nos autos a distribuição, no prazo de 15 dias. 1.7.

Esgotados os endereços, certifique-se tal fato e intime-se o exequente a informar endereço não diligenciado onde pode ser citado o réu, ou postular sua citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressupostos de constituição válida do processo (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. 1.8.

Postulada a citação por edital e esgotados os endereços do executado, desde já a defiro, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se o edital e publique-se na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos. 1.9.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos constritivos postulados pela parte autora.

NESSE CASO, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA A BUSCA NOS SISTEMAS.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
22/08/2023 16:14

Recebidos os autos
22/08/2023 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
16/08/2023 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/08/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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