15/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:53

Recebidos os autos
10/09/2025 18:53

Outras decisões
24/08/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/08/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:33

Recebidos os autos
21/08/2025 15:33

Outras decisões
05/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/08/2025 13:38

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
31/07/2025 09:51

Expedição de Ofício.
10/07/2025 03:22

Decorrido prazo de ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702599-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O ofício de ID 238531115 menciona um relatório médico anexo.

No entanto, não foi anexado ao documento qualquer relatório.

Assim, oficie-se o NCONCILIA para que junte aos autos o relatório médico mencionado no ofício de n. 16010/2025 (ID 238531115), referente a consulta médica realizada pela autora com especialista em córnea na data de 30/10/2024.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os documentos apresentados em ID 238531115 e 238531119.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
30/06/2025 15:10

Recebidos os autos
30/06/2025 15:09

Outras decisões
05/06/2025 17:40

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:46

Recebidos os autos
30/04/2025 18:46

Outras decisões
03/04/2025 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:13

Decorrido prazo de NCONCILIA - Núcleo de Conciliação e Desjudicialização em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:42

Publicado Mandado em 25/03/2025.
25/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 16:27

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:27

Recebidos os autos
21/03/2025 14:27

Outras decisões
16/03/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de NCONCILIA - Núcleo de Conciliação e Desjudicialização em 13/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702599-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo sem resposta, reitere-se o ofício expedido ao NCONCILIA, para que providencie a remessa do relatório médico da parte autora, relativo à consulta realizada com especialista em córnea, na primeira quinzena de outubro (ID. 209852511), o qual deverá esclarecer se há indicação ou não de realização de transplante de córnea.

Caso não tenha sido realizada a consulta noticiada, deverá ser realizado seu imediato agendamento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se foi realizada consulta com especialista em córnea, em outubro de 2024, devendo, em caso positivo, juntar aos autos relatório médico referente a tal consulta.

Dou à presente decisão força de ofício.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
18/02/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 18:21

Expedição de Mandado.
17/02/2025 16:12

Recebidos os autos
17/02/2025 16:12

Outras decisões
09/02/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:22

Recebidos os autos
18/12/2024 15:22

Outras decisões
11/12/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/11/2024 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
27/09/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
26/09/2024 15:16

Recebidos os autos
26/09/2024 15:16

Outras decisões
13/09/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/09/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:29

Recebidos os autos
11/09/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/09/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 12:04

Recebidos os autos
13/08/2024 12:04

Outras decisões
11/08/2024 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/08/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:03

Recebidos os autos
09/08/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:43

Recebidos os autos
02/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 18:59

Expedição de Mandado.
11/07/2024 18:36

Recebidos os autos
11/07/2024 18:36

Outras decisões
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/07/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:09

Recebidos os autos
05/07/2024 17:09

Outras decisões
26/06/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/06/2024 19:38

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:21

Recebidos os autos
21/06/2024 15:21

Outras decisões
14/06/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024 06:11

Decorrido prazo de Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF em 13/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:46

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 18:57

Expedição de Mandado.
24/05/2024 13:46

Recebidos os autos
24/05/2024 13:46

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
24/05/2024 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/05/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 20:56

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:04

Recebidos os autos
15/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 03:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:41

Recebidos os autos
26/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de HOSPITAL DE BASE DE BRASILIA em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 05:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 04:57

Juntada de Certidão
10/04/2024 04:55

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:40

Recebidos os autos
09/04/2024 17:40

Outras decisões
26/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/03/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:37

Recebidos os autos
25/03/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 05:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/03/2024 04:22

Decorrido prazo de HOSPITAL DE BASE DE BRASILIA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de HOSPITAL DE BASE DE BRASILIA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:05

Recebidos os autos
08/03/2024 18:05

Outras decisões
04/03/2024 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/03/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 15:21

Recebidos os autos
28/02/2024 15:21

Outras decisões
19/02/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2024 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:35

Recebidos os autos
16/02/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CBV HOSPITAL DE OLHOS em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 02:40

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:36

Expedição de Mandado.
31/01/2024 18:04

Recebidos os autos
31/01/2024 18:04

Outras decisões
26/01/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/01/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:03

Recebidos os autos
25/01/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/01/2024 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:37

Recebidos os autos
19/01/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/01/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:41

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 11:47

Recebidos os autos
14/12/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/12/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:41

Recebidos os autos
06/12/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de Chefe do Núcleo de Conciliação e Desjudicialização da SES/DF em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 14:31

Recebidos os autos
08/11/2023 14:31

Outras decisões
06/11/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/11/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:49

Recebidos os autos
06/11/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:39

Recebidos os autos
11/10/2023 18:39

Outras decisões
09/10/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:16

Recebidos os autos
06/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:58

Decorrido prazo de ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702599-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO 1.

Acolho a cota do MPDFT de id. 171347714.

Intime-se o Núcleo de Conciliação e Desjudicialização (NCONCILIA) para que esclareça se houve a inserção da cirurgia pleiteada pela parte autora no Sistema de Regulação da Secretaria de Saúde (SISREG III).

Em caso positivo, esclareça qual a previsão para a sua execução, indicando a data da inserção, classificação de risco da cirurgia e em qual posição da fila de espera se encontra a autora.

Prazo: 10 (dez) dias Confiro a presente decisão força de mandado. 2.

Com a resposta, retornem-se os autos ao MPDFT.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
11/09/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:10

Recebidos os autos
08/09/2023 18:10

Outras decisões
08/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/09/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:54

Recebidos os autos
06/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/08/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:33

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702599-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSA MARIA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência.

Considerando que não houve inserção do pedido de realização de cirurgia no sistema de regulação, contudo, há registro de consulta em oftalmologia – córnea, desde 25/04/2023, sob a classificação de risco vermelho - emergência (ID 156645584), intime-se a parte autora para esclarecer se houve a realização da referida consulta.

Em caso positivo, venha relatório médico.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
23/08/2023 18:55

Recebidos os autos
23/08/2023 18:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/07/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/07/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:25

Recebidos os autos
19/07/2023 18:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/07/2023 02:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/07/2023 22:01

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
20/06/2023 20:18

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:40

Recebidos os autos
27/04/2023 13:40

Outras decisões
26/04/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/04/2023 22:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2023 02:23

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:30

Recebidos os autos
29/03/2023 18:30

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/03/2023 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/03/2023 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:56

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 14:30

Recebidos os autos
17/03/2023 14:30

Determinada a emenda à inicial
17/03/2023 14:30

Declarada incompetência
16/03/2023 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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