09/08/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
08/08/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 17:09

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:09

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:15

Recebidos os autos
25/07/2024 18:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:39

Juntada de Certidão
11/06/2024 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 17:28

Recebidos os autos
03/06/2024 17:28

Outras decisões
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/05/2024 02:47

Publicado Intimação em 14/05/2024.
13/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
11/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 21:59

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709361-44.2022.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO LIMA DA COSTA, OZEAS FONSECA FILHO, MARTA MARIA DA FONSECA EXECUTADO: ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA, ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS, RENATA LIMA DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, para fins de cadastramento e expedição de mandados de avaliação, ficam os autores intimados para, no prazo de 05 dias, informar os CEP's dos imóveis a serem avaliados.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 16:42:46.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
19/04/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:09

Classe Processual alterada de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 10:49

Recebidos os autos
11/04/2024 10:49

Outras decisões
22/03/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/03/2024 15:20

Processo Desarquivado
21/03/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 11:37

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA DA COSTA em 14/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:45

Publicado Sentença em 27/02/2024.
26/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
21/02/2024 09:45

Recebidos os autos
21/02/2024 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/02/2024 10:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709361-44.2022.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ROBERTO LIMA DA COSTA, OZEAS FONSECA FILHO, MARTA MARIA DA FONSECA REQUERIDO: ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA, ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS, RENATA LIMA DA COSTA CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ anexou embargos de declaração de ID 185741556 interpostos tempestivamente.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 18:05:51.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
06/02/2024 18:06

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Para fins de publicação no DJE: Gizadas essas considerações, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo procedente o pedido para DECRETAR A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO EXISTENTE entre as partes quanto aos bens indicados no parágrafo de referência desta sentença, conforme relatório, bem como DETERMINAR as respectivas alienações judiciais em hasta pública na forma dos arts. 879 a 903 do Código de Processo Civil, cabendo à cada uma das partes o respectivo quinhão do produto da alienação, conforme indicado no parágrafo de referência desta sentença:
26/01/2024 18:21

Recebidos os autos
26/01/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:24

Recebidos os autos
21/11/2023 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/11/2023 16:02

Recebidos os autos
21/11/2023 16:02

Outras decisões
11/10/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/10/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:38

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
04/10/2023 15:48

Recebidos os autos
04/10/2023 15:48

Outras decisões
02/10/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/09/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709361-44.2022.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ROBERTO LIMA DA COSTA, OZEAS FONSECA FILHO, MARTA MARIA DA FONSECA REQUERIDO: ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA, ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS, RENATA LIMA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID. 169268076, dê-se vista dos documentos de ID. 169626233 à contraparte, pelo prazo de 15 (quinze) dias, como manda o art. 437, §1º, do Código de Processo Civil.

Após, volvam os autos conclusos para julgamento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
04/09/2023 14:36

Recebidos os autos
04/09/2023 14:36

Outras decisões
24/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709361-44.2022.8.07.0006 Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ROBERTO LIMA DA COSTA, OZEAS FONSECA FILHO, MARTA MARIA DA FONSECA REQUERIDO: ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA, ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS, RENATA LIMA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de extinção de condomínio e alienação judicial após decretação de partilha em inventário ajuizada por ROBERTO LIMA DA COSTA, OZEAS FONSECA FILHO e MARTA MARIA DA FONSECA contra ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA, ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS e RENATA LIMA DA COSTA.

Narra a petição inicial que as partes são coproprietários dos seguintes bens: “a) um bem imóvel localizado na quadra 05, conjunto D, Lote 14, Planaltina – DF, avaliado em R$ 106.799,70; b) um bem imóvel localizado no Condomínio Nova Colina, Conjunto C, casa 16-A, Sobradinho-DF, avaliado em R$ 77.320,00; c) um bem imóvel localizado no Condomínio Nova Colina I, Conjunto A Lote n.º 23, Sobradinho – DF, avaliado em R$ 93.308,01; d) um bem imóvel localizado na AR 21, conjunto 04, Lote n.º 23, Setor Oeste, Sobradinho-DF, avaliado em R$ 48.916,07; e) um (Lote) bem imóvel localizado no Parque Itapuã II, Quadra 21, Lote Nº 17, Planaltina GO, avaliado em R$ 6.480,00; e f) um bem imóvel localizado na AR 21, conjunto 04, Casa 21.

Setor Oeste -Sobradinho-DF, avaliado em R$ 58.285,07”.

O feito ainda não está maduro para julgamento, sendo imprescindível a juntada de documentos.

Determino, pois, que os autores juntem os seguintes documentos, tanto do inventário de TEREZINHA FRANCISCA DE LIMA COSTA quanto do inventário de LUIZ FERREIRA DA COSTA, de forma organizada e separada: i) Petição inicial; ii) Esboço de partilha; iii) Sentença; iv) Certidão de trânsito em julgado; v) Formal de partilha.

Tais documentos são indispensáveis e deveriam ter sido juntados, de forma completa e organizada, na petição inicial, o que não foi feito.

Faculta-se a juntada nesta oportunidade, em nome da economia e eficiência processual.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Após vista à contraparte, pelo mesmo interregno, como manda o art. 437, §1º, do Código de Processo Civil, volvam os autos conclusos para julgamento.

Decisão datada e assinada conforme certificação digital.

Cumpra-se. 5
23/08/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:52

Recebidos os autos
22/08/2023 15:52

Outras decisões
19/07/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/07/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:50

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 14:36

Recebidos os autos
22/06/2023 14:36

Outras decisões
06/06/2023 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/06/2023 13:12

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:59

Recebidos os autos
06/06/2023 10:59

Outras decisões
19/05/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/05/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:29

Juntada de Certidão
17/05/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:08

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 14:55

Recebidos os autos
18/04/2023 14:55

Outras decisões
17/04/2023 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/04/2023 17:39

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:09

Recebidos os autos
17/04/2023 16:09

Outras decisões
13/04/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/04/2023 14:06

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:48

Decorrido prazo de ROSEMEIRE LIMA DA COSTA DE ASSIS em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:08

Decorrido prazo de RENATA LIMA DA COSTA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:08

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DA COSTA em 12/04/2023 23:59.
17/03/2023 15:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
17/03/2023 15:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 11:21

Recebidos os autos
16/03/2023 11:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/02/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 15:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/01/2023 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 02:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
24/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
24/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/11/2022 16:30

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:30

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2022 12:28

Recebidos os autos
14/11/2022 12:28

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/10/2022 10:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/10/2022 10:25

Recebidos os autos
27/10/2022 10:25

Outras decisões
17/10/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/10/2022 18:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
31/08/2022 16:59

Recebidos os autos
31/08/2022 16:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/07/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/07/2022 12:14

Juntada de Certidão
18/07/2022 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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