30/04/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:38

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:16

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:32

Recebidos os autos
02/04/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 10:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:03

Recebidos os autos
12/03/2025 18:03

Determinado o arquivamento
28/02/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/02/2025 16:48

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701882-22.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 10 de fevereiro de 2025 10:20:43.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
10/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:52

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:31

Recebidos os autos
13/12/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:22

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701882-22.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DESTINATÁRIO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL ENDEREÇO: SAS Qd. 06, Bloco O - Ed. Órgãos Centrais.

Asa Sul, Brasília-DF.

TELEFONE: E-MAIL: [email protected] DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Em reiteração à decisão de ID 196049350, adicionando no entanto, os dados necessários para efetivação do ofício, DEFIRO o pedido e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar à Receita Federal, que suspenda a transferência de valores a título de restituição de imposto de renda do executado GILBERTO DE SOUSA LIMA (CPF: *14.***.*37-87) para adimplemento da dívida objeto dos autos.

Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade.

A resposta deverá ser encaminhada para [email protected] constando o número do processo ao qual se refere.

Deverá a parte interessada adotar as providências cabíveis com vistas ao seu envio e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, em 30 dias.

Esclareço que inexiste óbice para que a parte interessada encaminhe o documento com vistas à obtenção das informações de seu interesse, principalmente pelo fato de que o respectivo ofício está assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Artigo 22 da Lei nº 5.478/68: Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias.

Parágrafo único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente.

FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ DILERMANDO MEIRELES AVENIDA DOS ALAGADOS - QUADRA 211 - LOTE 01 - CONJUNTA 1 1º ANDAR ALA A 110 72511-100 SANTA MARIA DF WhatsApp Business: (61)3103-5717
02/10/2024 22:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701882-22.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DESTINATÁRIO: RECEITA FEDERAL DO BRASIL ENDEREÇO: SAS Qd. 06, Bloco O - Ed. Órgãos Centrais.

Asa Sul, Brasília-DF.

TELEFONE: E-MAIL: [email protected] DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Em reiteração à decisão de ID 196049350, adicionando no entanto, os dados necessários para efetivação do ofício, DEFIRO o pedido e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar à Receita Federal, que suspenda a transferência de valores a título de restituição de imposto de renda do executado GILBERTO DE SOUSA LIMA (CPF: *14.***.*37-87) para adimplemento da dívida objeto dos autos.

Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade.

A resposta deverá ser encaminhada para [email protected] constando o número do processo ao qual se refere.

Deverá a parte interessada adotar as providências cabíveis com vistas ao seu envio e apresentar, nestes autos, o respectivo comprovante, em 30 dias.

Esclareço que inexiste óbice para que a parte interessada encaminhe o documento com vistas à obtenção das informações de seu interesse, principalmente pelo fato de que o respectivo ofício está assinado eletronicamente, cuja autenticidade pode ser verificada no site deste Tribunal.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Artigo 22 da Lei nº 5.478/68: Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias.

Parágrafo único.

Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente.

FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ DILERMANDO MEIRELES AVENIDA DOS ALAGADOS - QUADRA 211 - LOTE 01 - CONJUNTA 1 1º ANDAR ALA A 110 72511-100 SANTA MARIA DF WhatsApp Business: (61)3103-5717
30/09/2024 18:57

Recebidos os autos
30/09/2024 18:57

Deferido o pedido de GILBERTO DE SOUSA LIMA - CPF: *14.***.*37-87 (EXECUTADO).
16/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701882-22.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DESPACHO Considerando que o ofício foi enviado à Receita Federal ainda em maio/2024, intime-se o executado GILBERTO DE SOUSA LIMA para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se houve a suspensão da transferência dos valores de restituição do IR para o adimplemento da dívida objeto do presente cumprimento de sentença.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
11/09/2024 15:50

Recebidos os autos
11/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/05/2024 14:49

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 16:18

Recebidos os autos
08/05/2024 16:18

Deferido o pedido de GILBERTO DE SOUSA LIMA - CPF: *14.***.*37-87 (EXECUTADO).
17/04/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/04/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 13:28

Transitado em Julgado em 16/04/2024
16/04/2024 04:13

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701882-22.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DESPACHO Para análise do pedido retro do executado, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 189909407.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
06/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:40

Recebidos os autos
04/04/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 23:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/04/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, inciso III e IV, do Código de Processo Civil.
18/03/2024 09:26

Recebidos os autos
18/03/2024 09:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
05/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:36

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 04:19

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:55

Publicado Despacho em 25/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701882-22.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DESPACHO Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito, no endereço declinado na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.
23/01/2024 15:49

Recebidos os autos
23/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/12/2023 03:28

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 14/12/2023 23:59.
27/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 07:22

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 02/10/2023 23:59.
18/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0701882-22.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada pelo Magistrado e encontra-se à disposição da parte autora/credora.

De ordem, fica a parte autora/exequente intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nestes autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado.

Observe-se que deverão acompanhar a Carta Precatória: a inicial, a procuração, a decisão que recebeu a inicial e a decisão que determinou a expedição da carta precatória e o preparo (custas da carta precatória – cujo boleto deve ser retirado no site do Juízo Deprecado).

Fica, ainda, CIENTE de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do Juízo Deprecado.

ATENÇÃO! A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA (PELA COMARCA E NOME DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA.

Após a comprovação da distribuição, os permanecerão aguardando a devolução da Carta Precatória distribuída pela parte ora intimada.

BRASÍLIA-DF, 14 de setembro de 2023 14:47:14.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
14/09/2023 17:49

Transitado em Julgado em 28/07/2021
14/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:15

Expedição de Carta.
28/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701882-22.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DECISÃO _Reexpeça-se o mandado de penhora dos bens na residência do executado no endereço indicado pelo credor, qual seja: Rua Raimundo Bernardo dos Santos, Quadra 39, Lote 30, S/N Parque Alvorada I, Luziânia-GO.

BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/08/2023 18:23

Recebidos os autos
23/08/2023 18:23

Deferido o pedido de RONES MOREIRA SILVA - CPF: *64.***.*95-34 (EXEQUENTE).
10/08/2023 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/08/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 13:59

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 17:23

Juntada de comunicações
20/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:15

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:24

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:29

Juntada de comunicações
23/05/2023 13:52

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:47

Recebidos os autos
10/05/2023 18:47

Outras decisões
05/05/2023 15:43

Juntada de comunicações
29/04/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2023 16:15

Juntada de comunicações
24/04/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 11:02

Expedição de Ofício.
04/04/2023 01:07

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 15:53

Recebidos os autos
30/03/2023 15:53

Deferido o pedido de RONES MOREIRA SILVA - CPF: *64.***.*95-34 (AUTOR).
20/03/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 19:19

Recebidos os autos
08/03/2023 19:19

Indeferido o pedido de RONES MOREIRA SILVA - CPF: *64.***.*95-34 (AUTOR)
06/03/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/03/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 17:36

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 16:45

Expedição de Certidão.
15/06/2022 14:49

Expedição de Ofício.
06/06/2022 09:02

Recebidos os autos
06/06/2022 09:02

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/05/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Intimação em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 21:04

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:58

Juntada de Certidão
26/04/2022 13:23

Recebidos os autos
26/04/2022 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/04/2022 07:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Intimação em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 19:31

Juntada de Certidão
02/02/2022 15:02

Recebidos os autos
02/02/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/01/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
14/12/2021 17:42

Recebidos os autos
14/12/2021 17:42

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
10/12/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
02/12/2021 18:06

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2021 17:59

Recebidos os autos
02/12/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/12/2021 04:14

Processo Desarquivado
01/12/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 15:21

Arquivado Definitivamente
12/11/2021 15:21

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 18:10

Juntada de Certidão
09/11/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 04/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:23

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 14:00

Expedição de Certidão.
21/10/2021 04:12

Processo Desarquivado
20/10/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 15:00

Arquivado Definitivamente
04/08/2021 04:08

Processo Desarquivado
04/08/2021 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
04/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
04/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 23:51

Arquivado Definitivamente
30/07/2021 23:50

Expedição de Certidão.
30/07/2021 23:50

Juntada de Certidão
30/07/2021 17:20

Recebidos os autos
30/07/2021 17:20

Homologada a Transação
27/07/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
26/07/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
21/07/2021 02:31

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
19/07/2021 16:45

Juntada de Certidão
16/07/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
05/07/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 02:35

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA LIMA em 01/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 18:12

Recebidos os autos
01/07/2021 18:12

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
30/06/2021 18:30

Juntada de Certidão
29/06/2021 17:15

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 16:40

Juntada de Certidão
30/04/2021 02:45

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:37

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 09:28

Recebidos os autos
16/04/2021 09:28

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2021 10:30

Juntada de Certidão
13/04/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/04/2021 16:10

Juntada de Certidão
12/04/2021 20:52

Recebidos os autos
12/04/2021 20:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 20:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES
12/04/2021 19:51

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
12/04/2021 15:20

Expedição de Ofício.
05/04/2021 19:52

Recebidos os autos
05/04/2021 19:52

Decisão interlocutória - recebido
01/04/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/03/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 08:59

Expedição de Mandado.
22/03/2021 15:09

Recebidos os autos
22/03/2021 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2021 14:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2021 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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