TJDFT - 0712306-07.2022.8.07.0005
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 03:46
Decorrido prazo de EDNALDO DIONIZIO FERREIRA em 26/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:12
Publicado Certidão em 19/04/2024.
-
19/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
16/04/2024 07:23
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
10/04/2024 17:29
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 04:19
Decorrido prazo de 8º CARTÓRIO DE OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 15:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 16:36
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
08/03/2024 03:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 07/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 05:16
Decorrido prazo de LAERCIO MARCIO MANFREDINI em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:52
Decorrido prazo de JOELMA MARIA BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 04:52
Decorrido prazo de EDNALDO DIONIZIO FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:56
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
22/01/2024 19:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/01/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 00:00
Intimação
Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, para declarar que EDNALDO DIONIZIO FERREIRA(*62.***.*41-53) e JOELMA MARIA BARBOSA (*65.***.*00-91) são proprietários do imóvel situado na Rua Belo Horizonte, Quadra 109, Lote 16, Setor Tradicional, Planaltina-DF, conforme memorial descritivo acostado aos autos.
Expeça-se o mandado para o registro público da propriedade ora declarada. -
10/01/2024 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 18:13
Recebidos os autos
-
10/01/2024 18:13
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2023 19:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
09/11/2023 19:21
Recebidos os autos
-
09/11/2023 17:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
08/11/2023 03:31
Decorrido prazo de LAERCIO MARCIO MANFREDINI em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 03:31
Decorrido prazo de EDNALDO DIONIZIO FERREIRA em 07/11/2023 23:59.
-
11/10/2023 02:40
Publicado Despacho em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 15:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/10/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 13:23
Recebidos os autos
-
06/10/2023 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
05/10/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:56
Publicado Despacho em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712306-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: EDNALDO DIONIZIO FERREIRA e outros Requerido: LAERCIO MARCIO MANFREDINI DESPACHO Id 141211032.
Exclua-se o Distrito Federal por ausência de interesse.
Id 141344822.
Exclua-se, igualmente, a Terracap também por desinteresse.
Id 157294225.
Diga a parte autora quanto ao teor dessa petição.
Certifique-se quanto a angularização processual, bem como quanto ao resultado do IRDR relacionado a área do Setor Tradicional de Planaltina-DF.
Int.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023 17:51:09.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito -
27/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 18:12
Recebidos os autos
-
26/09/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
-
26/09/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 04:05
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:58
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 25/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:53
Decorrido prazo de EDNALDO DIONIZIO FERREIRA em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 08:53
Decorrido prazo de LAERCIO MARCIO MANFREDINI em 20/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 00:32
Publicado Certidão em 12/09/2023.
-
11/09/2023 18:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/09/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
11/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712306-07.2022.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: EDNALDO DIONIZIO FERREIRA e outros Requerido: LAERCIO MARCIO MANFREDINI CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 171004975.
De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Após, os autos seguirão para o MP.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". -
06/09/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:57
Juntada de Petição de réplica
-
28/08/2023 02:42
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712306-07.2022.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: EDNALDO DIONIZIO FERREIRA e outros Requerido: LAERCIO MARCIO MANFREDINI CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2023.
THAISE SOUZA LIMA Servidor Geral -
27/06/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:11
Juntada de Petição de contestação
-
12/06/2023 17:32
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
09/06/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2023 01:23
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 02/06/2023 23:59.
-
02/05/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 00:27
Publicado Certidão em 12/04/2023.
-
12/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
10/04/2023 11:50
Juntada de Certidão
-
07/04/2023 04:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/03/2023 17:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2023 16:58
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 22:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2022 20:35
Expedição de Mandado.
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 17/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:07
Decorrido prazo de EDNALDO DIONIZIO FERREIRA em 18/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 13:15
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 00:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/11/2022 23:59:59.
-
04/11/2022 10:06
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 10:05
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 00:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 00:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 00:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2022 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de EDNALDO DIONIZIO FERREIRA em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:20
Decorrido prazo de JOELMA MARIA BARBOSA em 28/10/2022 23:59:59.
-
28/10/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 12:55
Expedição de Edital.
-
24/10/2022 01:06
Publicado Decisão em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 17:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/10/2022 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 17:22
Recebidos os autos
-
05/10/2022 17:22
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2022 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
05/10/2022 00:36
Publicado Decisão em 05/10/2022.
-
04/10/2022 22:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/10/2022 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
02/10/2022 14:54
Recebidos os autos
-
02/10/2022 14:54
Declarada incompetência
-
16/09/2022 21:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
-
16/09/2022 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005214-86.2017.8.07.0007
Terezinha dos Santos Araujo
Maria do Socorro Araujo da Silva
Advogado: Fernando Carneiro Brasil
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/08/2019 17:38
Processo nº 0712766-46.2022.8.07.0020
Condominio Central do Edificio One
Esvalter Rodrigues Guimaraes
Advogado: Thiago Sousa Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/07/2022 09:36
Processo nº 0723895-07.2019.8.07.0003
Pedro Lucas Freitas de Almeida
Paulo Nascimento de Almeida
Advogado: Raissa Azevedo Calheiros
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/12/2019 13:30
Processo nº 0707932-23.2023.8.07.0001
Antonio Carlos Seabra
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2023 15:25
Processo nº 0718194-58.2021.8.07.0015
Patricia Campos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Stefany Gomes Marinho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/10/2021 16:24