18/12/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:24

Recebidos os autos
15/12/2023 17:23

Determinado o arquivamento
15/12/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/12/2023 15:42

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MORAIS em 06/11/2023 23:59.
27/10/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 10:43

Publicado Intimação em 10/10/2023.
09/10/2023 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 21:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:45

Recebidos os autos
05/10/2023 17:45

Julgado improcedente o pedido
26/09/2023 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2023 18:11

Recebidos os autos
26/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/09/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MORAIS em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001813-37.2007.8.07.0005 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ANTONIO CESAR DE MORAIS e outros Requerido: GERALDO MUNIZ PIGNATA e outros CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, manifeste-se os requerentes quanto à certidão de regularização de polos de id 169469458.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
23/08/2023 13:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:36

Juntada de Certidão
31/07/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 13:29

Desentranhado o documento
21/07/2023 17:51

Recebidos os autos
21/07/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/07/2023 04:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 21:57

Expedição de Certidão.
24/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:45

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MORAIS em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 20:41

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:11

Juntada de Petição de réplica
02/05/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 10:35

Expedição de Certidão.
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de ANDREIA MUNIZ DOS SANTOS em 18/04/2023 23:59.
23/02/2023 03:53

Publicado Edital em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 13:58

Expedição de Edital.
16/02/2023 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MORAIS em 09/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:23

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 21:33

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:20

Recebidos os autos
30/01/2023 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/01/2023 12:23

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:23

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
11/01/2023 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/01/2023 23:42

Recebidos os autos
07/01/2023 23:42

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2022 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/09/2022 18:15

Juntada de Certidão
05/04/2022 00:57

Publicado Despacho em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 17:15

Recebidos os autos
31/03/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/03/2022 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 21:12

Recebidos os autos
16/03/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/03/2022 16:51

Expedição de Certidão.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MORAIS em 15/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Despacho em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 11:36

Recebidos os autos
04/03/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/03/2022 18:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 00:08

Recebidos os autos
12/02/2022 00:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/02/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Despacho em 21/01/2022.
13/01/2022 14:17

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 13:03

Recebidos os autos
19/12/2021 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2021 15:04

Recebidos os autos
06/12/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/12/2021 14:33

Expedição de Certidão.
03/12/2021 22:12

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MORAIS em 26/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 15:58

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 13:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 18:30

Expedição de Certidão.
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MORAIS em 22/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 18:34

Expedição de Certidão.
24/08/2021 22:46

Juntada de Petição de contestação
30/06/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 18:41

Expedição de Certidão.
02/08/2019 11:48

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 01/08/2019 23:59:59.
01/08/2019 15:32

Expedição de Certidão.
01/08/2019 15:32

Juntada de Certidão
28/07/2019 00:43

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 18/07/2019 23:59:59.
14/07/2019 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MORAIS em 11/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 04:02

Publicado Intimação em 04/07/2019.
03/07/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2019 17:18

Recebidos os autos
30/06/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/06/2019 16:24

Expedição de Certidão.
28/06/2019 16:24

Juntada de Certidão
27/06/2019 20:13

Juntada de Petição de Cota;
26/06/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2019 04:50

Publicado Edital em 12/06/2019.
11/06/2019 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 16:47

Expedição de Edital.
27/05/2019 16:42

Recebidos os autos
27/05/2019 16:40

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/06/2018 12:33

Expedição de Certidão.
05/06/2018 12:33

Juntada de Certidão
31/05/2018 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2018 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2018 23:59:59.
05/04/2018 08:53

Decorrido prazo de TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA em 04/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 08:52

Decorrido prazo de ADELINDRA DOS REIS DE MORAIS em 04/04/2018 23:59:59.
05/04/2018 08:52

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE MORAIS em 04/04/2018 23:59:59.
09/03/2018 02:55

Publicado Despacho em 09/03/2018.
09/03/2018 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 17:22

Recebidos os autos
01/03/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/02/2018 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2018

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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