24/11/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 14:58

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DA SILVA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de HELTON RIVELINO SILVA em 16/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:24

Decorrido prazo de SALAO DE COBRANCA COBRANCAS E ASSESSORIA LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2023 02:21

Publicado Sentença em 02/10/2023.
29/09/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente, com base no art. 206, §5º, inciso I do Código Civil e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC.

Sem custas e sem honorários, consoante art. 921, § 5°, do CPC.

Determino o levantamento de eventuais constrições efetivadas nos autos.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/09/2023 17:19

Recebidos os autos
26/09/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:19

Declarada decadência ou prescrição
26/09/2023 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de AGNALDO ALVES DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:51

Decorrido prazo de HELTON RIVELINO SILVA em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/08/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 00:00

Intimação

Autos conclusos para fins de correção dos movimentos cadastrados, conforme correição.

Considerando o aparente decurso do prazo da suspensão de 01 (um) ano e da prescrição intercorrente, que no caso é de 05 (cinco) anos, dada a decisão de ID 17236574, prolatada em 12/06/2017, intimem-se as partes para que, em até 15 (quinze) dias, se manifestem acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente (art. 921, § 5º, do CPC).

Finalizados todos esses prazos, após eventual manifestação das partes acerca da ocorrência ou não da prescrição intercorrente, retornem-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/08/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:28

Recebidos os autos
17/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:28

Outras decisões
10/08/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
10/08/2023 14:12

Processo Desarquivado
04/03/2023 13:07

Arquivado Provisoramente
04/03/2023 13:06

Processo Desarquivado
04/03/2023 08:57

Arquivado Provisoramente
04/03/2023 08:54

Processo Desarquivado
01/03/2023 10:26

Arquivado Provisoramente
01/03/2023 10:15

Processo Desarquivado
17/05/2019 10:09

Arquivado Provisoramente
23/04/2019 12:35

Juntada de Certidão
11/04/2019 13:43

Processo Desarquivado
19/10/2018 15:47

Arquivado Provisoramente
19/10/2018 04:21

Processo Desarquivado
19/10/2018 02:36

Publicado Certidão em 19/10/2018.
18/10/2018 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 13:23

Arquivado Provisoramente
24/05/2018 05:19

Publicado Certidão em 24/05/2018.
24/05/2018 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2018 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2018 14:37

Juntada de Certidão
16/05/2018 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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