18/09/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 16:09

Transitado em Julgado em 16/09/2023
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA GASTALDELLO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de MESSIAS MEDEIROS DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de NEIDE ALVES DA COSTA MEDEIROS em 15/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:01

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0711028-28.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO EXECUTADO: MESSIAS MEDEIROS DA SILVA, NEIDE ALVES DA COSTA MEDEIROS SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por SIMONE APARECIDA GASTALDELLO em desfavor de MESSIAS MEDEIROS DA SILVA e outros. É o relatório do necessário.

Decido.

A sentença ensejadora da presente ação foi proferida nos autos eletrônicos de n. 0711614-02.2022.8.07.0007. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Em decisão de ID 161480841, a parte exequente foi intimada a promover o cumprimento de sentença por meio de simples requerimento junto aos autos da ação de embargos de terceiro de nº 0711614-02.2022.8.07.0007,, nos termos do §1º do art. 513 do CPC.

Desse modo, por se tratar de via processual inadequada à persecução do crédito, é forçoso reconhecer a ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento nos artigos 771 e 321, parágrafo único c/c 330, inciso III e 485, inciso I e VI, todos do CPC e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
21/08/2023 21:05

Recebidos os autos
21/08/2023 21:05

Indeferida a petição inicial
17/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:10

Decorrido prazo de SIMONE APARECIDA GASTALDELLO em 05/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:53

Recebidos os autos
09/06/2023 18:52

Recebida a emenda à inicial
06/06/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/06/2023 17:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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