TJDFT - 0706326-06.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2023 18:58
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2023 16:23
Recebidos os autos
-
20/10/2023 16:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/10/2023 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/10/2023 14:09
Transitado em Julgado em 19/10/2023
-
19/10/2023 11:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:35
Decorrido prazo de EDUARDO QUIRINO DO NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.
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25/08/2023 02:48
Publicado Intimação em 25/08/2023.
-
25/08/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706326-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO QUIRINO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA I - Trata-se de cumprimento individual de sentença requerido por EDUARDO QUIRINO DO NASCIMENTO em face do DISTRITO FEDERAL, por meio do qual pretendeu a incorporação da GAPED, nos termos do art. 18 da Lei 5.105/2013.
Na petição de ID 168262299, a parte exequente informa que o presente feito foi distribuído por equívoco e requer seu imediato cancelamento porquanto há duplicidade com o processo n. 0700562- 39.2023.8.07.0018.
II – Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a desistência formulada pela parte exequente.
Com apoio no art. 775 do CPC, DECLARO EXTINTO o cumprimento de sentença.
Deixo de arbitrar honorários devido a ausência de impugnação.
Custas, se houver, pelo exequente.
Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo P.
R.
I.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
23/08/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 18:24
Recebidos os autos
-
21/08/2023 18:24
Extinto o processo por desistência
-
14/08/2023 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/08/2023 13:15
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 01:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:23
Decorrido prazo de EDUARDO QUIRINO DO NASCIMENTO em 28/06/2023 23:59.
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21/06/2023 01:49
Publicado Decisão em 21/06/2023.
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20/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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18/06/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 14:22
Recebidos os autos
-
16/06/2023 14:22
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
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15/06/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/06/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
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13/06/2023 01:08
Publicado Despacho em 13/06/2023.
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12/06/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
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05/06/2023 16:01
Recebidos os autos
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05/06/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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02/06/2023 13:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/06/2023 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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