TJDFT - 0716825-82.2023.8.07.0007
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 14:00
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 04:04
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 02:53
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 15:10
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 12:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/03/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 03:56
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 02:31
Publicado Certidão em 06/03/2024.
-
05/03/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716825-82.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica a parte requerente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 16:49:03.
EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral -
01/03/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 16:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
29/02/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 02:46
Publicado Certidão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716825-82.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte requerente, regularmente intimada em id 186140154, apresentar resposta à intimação de id 185840500.
Considerando a existência de valores vinculados ao processo pendentes de levantamento, nos termos da Portaria nº 04/2012, fica a parte exequente intimada novamente para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, fornecer seus dados bancários completos e atualizados, inclusive chave PIX, caso tenha, salientando a necessidade de ser o CPF, a fim de viabilizar a transferência.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024 14:41:23.
EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral -
21/02/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 03:36
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:42
Publicado Certidão em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716825-82.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de id 179387653 transitou em julgado em 05/02/2024.
Nos termos da Portaria nº 04/2012, fica a parte requerente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer seus dados bancários completos, inclusive chave PIX, caso tenha, salientando a necessidade de ser o CPF, a fim de viabilizar a transferência da quantia depositada em Juízo.
Cumprido o acima disposto, expeça-se alvará eletrônico em nome do requerente, após, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 08:57:59.
EDUARDO MARQUES DE ABREU Servidor Geral -
06/02/2024 09:01
Transitado em Julgado em 05/02/2024
-
06/02/2024 04:34
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 03:59
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 03:59
Decorrido prazo de DECOLAR em 05/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 23:47
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 03:39
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
19/12/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 13:43
Recebidos os autos
-
19/12/2023 13:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/11/2023 03:40
Decorrido prazo de DECOLAR em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 17:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
-
22/11/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 21:04
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 18:57
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
-
20/11/2023 16:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 15:15, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
-
20/11/2023 10:55
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 17:48
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 02:48
Publicado Certidão em 25/10/2023.
-
25/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
23/10/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 15:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 15:15, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
-
23/10/2023 08:15
Recebidos os autos
-
23/10/2023 08:15
Deferido o pedido de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0053-90 (REQUERIDO).
-
06/10/2023 17:38
Juntada de Petição de contestação
-
28/09/2023 15:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
-
28/09/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 03:35
Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA em 27/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 09:44
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 03:57
Decorrido prazo de DECOLAR em 25/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 19:15
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
14/09/2023 19:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
-
14/09/2023 19:15
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
14/09/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 19:25
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2023 00:30
Recebidos os autos
-
13/09/2023 00:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
08/09/2023 01:54
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
04/09/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:43
Publicado Intimação em 28/08/2023.
-
26/08/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716825-82.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência designada para o dia 04/12/2023 foi antecipada.
Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta nº 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/09/2023 17:00min.
LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_03_17h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.
A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (61) 3103-8175 das 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 12:26:30.
GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral -
24/08/2023 12:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/08/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 12:26
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/08/2023 12:25
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/08/2023 09:09
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
24/08/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0716825-82.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO Vistos, etc.
Cuida-se de análise em sede de cognição superficial e provisória.
Por ora, basta verificar a ocorrência dos requisitos para concessão da liminar, consoante postulado.
O art. 300 do NCPC exige elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
O caso em julgamento se subsume aos dois primeiros pressupostos.
Tenho que, no caso posto, não restou suficientemente demonstrado um dos requisitos ensejadores da concessão dos efeitos da tutela provisória, qual seja, um fundado risco de dano irreparável ou de difícil reparação.
Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida.
Aguarde-se audiência já designada.
Cite(m)-se e Intime(m)-se a(s) parte(s), se for o caso. À Secretaria para providências.
P.I.
RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito -
22/08/2023 10:50
Recebidos os autos
-
22/08/2023 10:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
17/08/2023 23:12
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
17/08/2023 23:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718048-71.2022.8.07.0018
Beatriz Pereira Calumbi Soares
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/11/2022 09:19
Processo nº 0715345-70.2022.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/09/2022 10:17
Processo nº 0023885-15.2016.8.07.0001
Ls&Amp;M Assessoria LTDA
Ana do Socorro de Jesus Chaves
Advogado: Marcello Henrique Rodrigues Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/03/2019 16:59
Processo nº 0709435-96.2021.8.07.0018
Maricelia Brochado Arakawa
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/12/2021 09:34
Processo nº 0718039-12.2022.8.07.0018
Resende Mori Hutchison Advogados Associa...
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/11/2022 08:34