07/12/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 14:26

Juntada de Certidão
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 03:52

Decorrido prazo de LUCI ROSANE ANDRE SILVA RIBEIRO em 27/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:33

Recebidos os autos
25/10/2023 15:33

Determinado o arquivamento
23/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2023 04:13

Decorrido prazo de LUCI ROSANE ANDRE SILVA RIBEIRO em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:17

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 13:12

Recebidos os autos
11/10/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728422-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCI ROSANE ANDRE SILVA RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Descumprida da obrigação de fazer, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Note-se que a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer não prejudica sua conversão em perdas e danos em favor da autora.

Intime-se a parte requerida para cumprimento, em derradeira oportunidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta.

Após, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
25/09/2023 19:16

Recebidos os autos
25/09/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
15/09/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/09/2023 03:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728422-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCI ROSANE ANDRE SILVA RIBEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO À parte executada quanto ao alegado descumprimento da obrigação.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/08/2023 11:01

Recebidos os autos
27/08/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/08/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2023 04:10

Processo Desarquivado
08/08/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 23:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/07/2023 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 22:48

Recebidos os autos
17/07/2023 22:48

Homologada a Transação
17/07/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/07/2023 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 10:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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