TJDFT - 0009368-05.2016.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 14:40
Arquivado Provisoramente
-
20/02/2025 20:43
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
30/10/2023 07:03
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 15:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/08/2023 19:13
Juntada de Certidão
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28/08/2023 02:58
Publicado Decisão em 28/08/2023.
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25/08/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
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25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0009368-05.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALOISIO ALVES DE MATTOS, SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES EXECUTADO: SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.
No mais, tendo em vista que o efeito suspensivo pleiteado por OAS Empreendimentos S/A foi indeferido pelo Tribunal, a execução deverá prosseguir, nos termos da decisão agravada (ID 156070576).
Retifique-se a autuação para incluir OAS Empreendimentos S/A – em recuperação judicial (CNPJ: 06.324.992/0001-3) e Figueiredo Ávila Engenharia Ltda. (CNPJ: 03.***.***/0001-61), no polo passivo da execução; bem como para excluir Telmo Tonolli e Victor Levindo Pedreira da aba de interessados.
Por fim, à falta de bens para expropriação, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano, no arquivo provisório, nos termos do artigo 921 do CPC.
Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT -
24/08/2023 09:17
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 16:55
Recebidos os autos
-
22/08/2023 16:55
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
21/06/2023 15:47
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 17:17
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/06/2023 12:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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31/05/2023 18:09
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/05/2023 01:05
Decorrido prazo de TELMO TONOLLI em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 01:05
Decorrido prazo de VITOR LEVINDO PEDREIRA em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 01:05
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 01:05
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 01:05
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 01:05
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/05/2023 23:59.
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30/05/2023 11:32
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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09/05/2023 00:35
Publicado Decisão em 09/05/2023.
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08/05/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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28/04/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 11:29
Recebidos os autos
-
20/04/2023 11:29
Outras decisões
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28/03/2023 18:35
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
05/12/2022 08:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
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16/11/2022 20:19
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 17:34
Juntada de Petição de petição
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16/11/2022 09:27
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
08/11/2022 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
08/11/2022 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
08/11/2022 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
08/11/2022 02:22
Publicado Despacho em 08/11/2022.
-
07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
03/11/2022 21:17
Recebidos os autos
-
03/11/2022 21:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 22/09/2022 23:59:59.
-
23/09/2022 00:17
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 22/09/2022 23:59:59.
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22/09/2022 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
21/09/2022 18:12
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 00:46
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/08/2022 23:59:59.
-
31/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
31/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 31/08/2022.
-
30/08/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
-
25/08/2022 11:52
Recebidos os autos
-
25/08/2022 11:52
Decisão interlocutória - recebido
-
09/08/2022 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
04/08/2022 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2022 11:26
Juntada de Petição de contestação
-
03/08/2022 22:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/07/2022 19:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/07/2022 19:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2022 00:51
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 12/07/2022 23:59:59.
-
13/07/2022 00:51
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 12/07/2022 23:59:59.
-
11/07/2022 15:17
Juntada de Petição de petição
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06/07/2022 19:49
Publicado Certidão em 04/07/2022.
-
01/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
01/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
29/06/2022 13:58
Juntada de Petição de certidão
-
29/06/2022 13:56
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2022 20:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/06/2022 20:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2022 00:32
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 01/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 00:31
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 01/06/2022 23:59:59.
-
01/06/2022 17:27
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 00:36
Publicado Certidão em 25/05/2022.
-
24/05/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
20/05/2022 21:11
Juntada de Certidão
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11/05/2022 19:25
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
06/05/2022 15:53
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
18/04/2022 20:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/04/2022 20:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/04/2022 00:31
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 06/04/2022 23:59:59.
-
07/04/2022 00:31
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 06/04/2022 23:59:59.
-
04/04/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:56
Publicado Decisão em 28/03/2022.
-
30/03/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
30/03/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 08:44
Recebidos os autos
-
24/03/2022 08:44
Decisão interlocutória - recebido
-
16/03/2022 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
-
16/03/2022 00:40
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 15/03/2022 23:59:59.
-
16/03/2022 00:40
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 15/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2022 00:59
Publicado Certidão em 08/03/2022.
-
07/03/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
25/02/2022 12:21
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2021 17:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2021 17:35
Expedição de Mandado.
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09/06/2021 15:19
Juntada de ficha de inspeção judicial
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15/04/2021 02:37
Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 14/04/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 13:58
Juntada de Petição de certidão
-
12/03/2021 06:55
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 23:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2020 17:36
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2020 13:17
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 18/09/2020 23:59:59.
-
21/09/2020 13:17
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 18/09/2020 23:59:59.
-
18/09/2020 15:31
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2020 15:28
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2020 02:31
Publicado Certidão em 11/09/2020.
-
11/09/2020 02:31
Publicado Certidão em 11/09/2020.
-
10/09/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/09/2020 18:10
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 20:40
Recebidos os autos
-
26/08/2020 20:40
Decisão_Indeferimento
-
24/08/2020 14:11
Juntada de Petição de contestação
-
17/08/2020 16:04
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 13/08/2020 23:59:59.
-
17/08/2020 07:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
14/08/2020 08:16
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
13/08/2020 16:29
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2020 02:34
Publicado Despacho em 05/08/2020.
-
05/08/2020 02:34
Publicado Despacho em 05/08/2020.
-
04/08/2020 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/08/2020 10:04
Recebidos os autos
-
28/07/2020 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2020 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
-
21/07/2020 08:36
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
20/07/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2020 15:08
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 15:00
Classe Processual INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
-
24/05/2020 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2020 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2020 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/05/2020 10:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/05/2020 16:23
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 16:07
Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 12/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 12/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 15:12
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:12
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
17/04/2020 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/04/2020 17:11
Juntada de Certidão
-
02/04/2020 14:37
Recebidos os autos
-
02/04/2020 14:36
Decisão interlocutória - recebido
-
19/02/2020 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
12/02/2020 20:13
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
-
10/02/2020 02:11
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 07/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 02:11
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 07/02/2020 23:59:59.
-
07/02/2020 18:29
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2020 01:03
Publicado Decisão em 24/01/2020.
-
23/01/2020 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/01/2020 15:32
Recebidos os autos
-
09/01/2020 15:32
Decisão interlocutória - recebido
-
25/11/2019 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
22/11/2019 15:38
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 21/11/2019 23:59:59.
-
22/11/2019 15:38
Decorrido prazo de SILMARA DE ALMEIDA GONCALVES em 21/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 18:21
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2019 16:08
Publicado Certidão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2019 19:03
Juntada de Certidão
-
30/10/2019 19:49
Recebidos os autos
-
30/10/2019 19:49
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/10/2019 17:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
18/10/2019 17:25
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 17:25
Juntada de Certidão
-
20/07/2019 05:02
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 19/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 05:02
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2019 23:59:59.
-
16/05/2019 03:50
Publicado Decisão em 16/05/2019.
-
15/05/2019 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2019 14:09
Decisão interlocutória - recebido
-
14/05/2019 14:05
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2019 17:45
Recebidos os autos
-
13/05/2019 17:45
Decisão interlocutória - recebido
-
03/05/2019 15:39
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
23/04/2019 17:39
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 22/04/2019 23:59:59.
-
23/04/2019 17:10
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:50
Decorrido prazo de ALOISIO ALVES DE MATTOS em 02/04/2019 23:59:59.
-
03/04/2019 20:49
Decorrido prazo de SIA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/04/2019 23:59:59.
-
02/04/2019 17:20
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2019 05:56
Publicado Despacho em 27/03/2019.
-
27/03/2019 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/03/2019 14:47
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2019 02:44
Publicado Despacho em 12/03/2019.
-
11/03/2019 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/03/2019 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 14:48
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2019 16:45
Recebidos os autos
-
22/02/2019 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2019 17:46
Juntada de Petição de petição
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19/02/2019 11:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
-
31/01/2019 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2019
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença de Embargos à Execução • Arquivo
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