TJDFT - 0715075-63.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO DA GALERIA NOVA OUVIDOR

CNPJ: 00.719.948/0001-00

Advogados

DALILA CRISTINA MOREIRA GONCALVES PORTO

OAB: 37708/DF

CPF *07.***.*33-64

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA SILVA CARNEIRO

CPF *02.***.*63-72

Advogados

ANTONIO CARNEIRO FILHO

OAB: 7652/DF

CPF *21.***.*33-72

JOSILENE PEREIRA CANDIDO

OAB: 71923/DF

CPF *39.***.*57-09

PAULO CARNEIRO PORTELA

CPF *20.***.*05-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 03:48

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARNEIRO em 20/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 02:46

    Publicado Certidão em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715075-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA GALERIA NOVA OUVIDOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

    BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 14:42:35.

    ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715075-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA GALERIA NOVA OUVIDOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

    BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 14:42:35.

    ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO Servidor Geral

  • 24/01/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 17:41

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 19/01/2024 07:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/01/2024 07:41

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 29/11/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 16:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 16/11/2023 08:50

    Publicado Despacho em 16/11/2023.

  • 14/11/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 10/11/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 12:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 27/10/2023 13:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 07:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 24/10/2023 03:38

    Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CARNEIRO em 23/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 02:27

    Publicado Sentença em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715075-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA GALERIA NOVA OUVIDOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO SENTENÇA Verifica-se que o requerido satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor (id. 172612636).

    Tendo em vista que o réu efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

    Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

    Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

    Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados nos autos (ids. 168701167 e 172320032) em nome desta advogada do exequente, Dra.

    Dalila Cristina Moreira Gonçalves Porto, OAB/DF 37.708, CPF *07.***.*33-64, com poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de id. 154843393.

    Ainda, libere(m)-se eventual a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões) existente(s), inclusive inserida(s) via SERASAJUD.

    Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 25/09/2023 16:08

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 16:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/09/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715075-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA GALERIA NOVA OUVIDOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO CERTIDÃO De ordem, em observância à decisão de id. 171043979, fica o exequente intimado a se manifestar sobre a quitação do débito, no prazo de 05 dias, entendendo-se positivamente caso silente.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 21/09/2023 13:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 20/09/2023 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 00:31

    Publicado Decisão em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715075-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA GALERIA NOVA OUVIDOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO DECISÃO Dispõe o art. 827 do CPC que, ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado.

    O §1º do referido dispositivo legal, por seu turno, prescreve que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade.

    No caso sob análise, o executado foi citado em 08/08/2023, conforme diligência de id. 167958806.

    O pagamento do débito, por sua vez, no importe de R$ 37.153,17, ocorreu em 14/08/2023 (id. 168701167), ou seja, dentro do prazo de 03 dias úteis, uma vez que o dia 11/08/2023 foi feriado forense (art. 60 da Lei n. 11.697/2008).

    Logo, impõe-se a redução dos honorários advocatícios pela metade, devendo, portanto, incidir no percentual de 5%.

    Nesse passo, tem-se que o valor atualizado do débito, em 14/08/2023, perfazia a quantia de R$ 37.453,52, conforme cálculos a seguir: Correção Monetária Atualizado até: 14/08/2023 Juros Incidentes: A partir do(s) Valor(es) Devido(s) Percentual de Juros: 0,5% e 1% Valores Devidos Data do Valor Devido Valor Devido Fator CM Valor Corrigido Juros % Juros R$ Corrigido+Juros R$ 06/04/2023 32.422,15 1,00801105 32.681,88 5,00% 1.634,09 34.315,97 Subtotal 34.315,97 Acessórios R$ Multa - Percentual: 2,00% 686,31 Subtotal 35.002,28 Honorários de Sucumbência - Percentual: 5,00% 1.750,11 Subtotal 36.752,39 Custas - Data: 06/04/2023 Custas - Valor Base: 695,56 701,13 Subtotal 37.453,52 Total Geral 37.453,52 Nesse diapasão, constatado que houve o pagamento a menor pelo executado, fica este intimado a comprovar o pagamento do valor residual (R$ 300,35 em 14/08/2023), no prazo de 15 dias, sob pena de prática de medidas constritivas.

    Comprovado o pagamento, intime-se o exequente para outorgar quitação, no prazo de 05 dias, entendendo-se positivamente caso silente.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 05/09/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:40

    Deferido em parte o pedido de ANTONIO DA SILVA CARNEIRO - CPF: *02.***.*63-72 (EXECUTADO ESPÓLIO DE)

  • 28/08/2023 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715075-63.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA GALERIA NOVA OUVIDOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO DA SILVA CARNEIRO DESPACHO Fica o exequente intimado a dizer sobre a quitação do débito, no prazo de 05 dias, entendendo-se positivamente caso silente, o que implicará a extinção desta execução pelo pagamento.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 24/08/2023 20:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 24/08/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 21:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 15/08/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 17/07/2023 00:19

    Publicado Decisão em 17/07/2023.

  • 14/07/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 20:37

    Recebidos os autos

  • 12/07/2023 20:37

    Recebida a emenda à inicial

  • 11/07/2023 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 10/07/2023 13:36

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 06/07/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 06/07/2023 18:40

    Determinada a emenda à inicial

  • 03/07/2023 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 30/06/2023 14:53

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 09/06/2023 00:22

    Publicado Decisão em 09/06/2023.

  • 07/06/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 05/06/2023 21:06

    Recebidos os autos

  • 05/06/2023 21:06

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/05/2023 05:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 22/05/2023 12:58

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 26/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 00:33

    Publicado Decisão em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 11:35

    Recebidos os autos

  • 14/04/2023 11:35

    Declarada incompetência

  • 06/04/2023 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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