15/02/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024
10/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719121-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA E CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
05/02/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:04

Recebidos os autos
02/02/2024 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:34

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:34

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 20:34

Juntada de Alvará de levantamento
25/01/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:50

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0719121-50.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Descontos Indevidos (10296) EXEQUENTE: NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA E CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em consulta ao Sistema Bankjus, verifiquei que há saldo em conta judicial do BRB vinculado ao presente processo.

Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, bem como para, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunizar que apresente ou atualize os dados bancários/chave PIX de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 22 de janeiro de 2024 14:18:32.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
22/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:38

Expedição de Ofício.
25/09/2023 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
25/08/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719121-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA E CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 21 de agosto de 2023 15:24:05.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
21/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
20/08/2023 21:38

Recebidos os autos
20/08/2023 21:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 14:08

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:19

Decorrido prazo de NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA E CASTRO em 28/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:23

Decorrido prazo de NEIVA PINHEIRO DE OLIVEIRA E CASTRO em 23/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:18

Recebidos os autos
09/06/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2023 18:27

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.
30/05/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 02:25

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 11:23

Recebidos os autos
12/04/2023 11:23

Decisão interlocutória - recebido
10/04/2023 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
10/04/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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