04/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:03

Recebidos os autos
30/06/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 03:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/06/2025 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
09/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2025 17:37

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de RICARDO CALDEIRA LIMA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:48

Recebidos os autos
19/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
23/04/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:38

Recebidos os autos
31/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 23:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 23:43

Juntada de Petição de comprovante
07/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2025 15:33

Recebidos os autos
28/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:33

Outras decisões
21/11/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
18/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
04/10/2024 17:49

Recebidos os autos
04/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
27/06/2024 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:36

Recebidos os autos
25/06/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:02

Recebidos os autos
24/06/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
14/06/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 22/05/2024.
22/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 08:17

Recebidos os autos
20/05/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
08/04/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0724064-23.2021.8.07.0003 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CELMA CALDEIRA LIMA REQUERENTE: RICARDO CALDEIRA LIMA, RAQUEL CALDEIRA LIMA, LIDIANE SANTOS LIMA, RENATO CALDEIRA LIMA HERDEIRO: JOAO PEDRO DE SOUZA RIBEIRO LIMA, H.

I.

D.

S.

R.

L., S.

D.

S.

R.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO CALDEIRA LIMA INVENTARIADO(A): CLAUDIONOR BATISTA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de Alvará de Levantamento 1- Em vista da petição em id 184713347, assinalo que: a) Recebo os esclarecimentos prestados em relação ao saldo existente no banco Santander e sobre valores referentes às restituições do IR.

Todavia, cabe assinalar que a restituição do IR referente ao ano de 2021 é de R$ 1.624,49 e não de R$ 41.907,75 conforme id 184713350. b) A certidão de casamento não foi apresentada com a referida petição. 2- Considerando QUE, conforme vem sendo assinalado ao longo deste inventário, o valor existente em conta no Banco Santander, apesar de modesto, poderá ser utilizado para complemento de pagamento do ITCMD e QUE as restituições do IR cabem com exclusividade à viúva do de cujus, havendo concordância do Ministério Público.

Ids 173514197 e 170071198: a) Autorizo CELMA CALDEIRA LIMA (CPF *68.***.*04-49) promover levantamentos/saques dos valores referentes a restituição do Imposto de Renda (titularidade de Claudionor Batista Lima - CPF *50.***.*43-00) dos anos de 2021 e 2022 perante quaisquer agências do Banco do Brasil. b) Autorizo o inventariante RICARDO CALDEIRA LIMA (CPF *82.***.*48-91) promover o levantamento/saque do saldo que houver na conta 01-002955-8, agência 3067, do Banco Santander, de titularidade de Claudionor Batista Lima - CPF *50.***.*43-00).

Atribuo força de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO à presente decisão interlocutória. 3- Determino ao inventariante que, no prazo de 30 dias: a) Comprove a regularidade tributária, apresentando: a.1) Comprovante de pagamento do ITCMD.

Atentar para o quanto esclarecido em id 173514197. a.2) As certidões negativas de débitos atualizadas, uma vez que estão vencidas as que estão nos autos. b) A certidão atualizada de casamento do "de cujus". c) O Plano de Partilha.

Publique-se.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto (assinado e datado eletronicamente)
19/02/2024 12:47

Recebidos os autos
19/02/2024 12:47

Outras decisões
15/02/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
25/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:27

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:28

Recebidos os autos
05/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
21/11/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:43

Recebidos os autos
20/11/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
01/11/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 04:16

Decorrido prazo de RICARDO CALDEIRA LIMA em 30/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
05/10/2023 16:53

Recebidos os autos
05/10/2023 16:53

Outras decisões
19/09/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
04/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 02:03

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE SOUZA RIBEIRO LIMA em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/08/2023 02:38

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0724064-23.2021.8.07.0003 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CELMA CALDEIRA LIMA REQUERENTE: RICARDO CALDEIRA LIMA, RAQUEL CALDEIRA LIMA, LIDIANE SANTOS LIMA, RENATO CALDEIRA LIMA HERDEIRO: JOAO PEDRO DE SOUZA RIBEIRO LIMA, H.

I.

D.

S.

R.

L., S.

D.

S.

R.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: RICARDO CALDEIRA LIMA INVENTARIADO(A): CLAUDIONOR BATISTA LIMA CERTIDÃO Fica o requerente JOÃO PEDRO DE SOUZA RIBEIRO LIMA intimado a regularizar sua representação processual, uma vez que atingiu a maioridade civil.

Prazo: 05 (cinco) dias.

KAWANNE SAMIA SILVA BARROS (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:37

Recebidos os autos
28/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/06/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de RICARDO CALDEIRA LIMA em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
31/05/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
02/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 15:39

Recebidos os autos
24/02/2023 15:39

Outras decisões
17/01/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
12/01/2023 20:28

Cancelada a movimentação processual
12/01/2023 20:28

Desentranhado o documento
11/01/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 00:37

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
15/11/2022 14:48

Recebidos os autos
15/11/2022 14:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2022 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
29/08/2022 18:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/06/2022 13:38

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:35

Juntada de Certidão
22/06/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 07:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
26/05/2022 21:12

Recebidos os autos
26/05/2022 21:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
17/03/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de RICARDO CALDEIRA LIMA em 08/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:38

Expedição de Certidão.
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
23/02/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 20:07

Expedição de Certidão.
11/02/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 21:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
07/02/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 15:15

Recebidos os autos
02/02/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
03/12/2021 13:26

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/11/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:30

Publicado Decisão em 29/09/2021.
28/09/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
21/09/2021 18:58

Recebidos os autos
21/09/2021 18:58

Decisão interlocutória - recebido
17/09/2021 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
06/09/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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