TJDFT - 0736231-44.2022.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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30/05/2025 03:12
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:12
Decorrido prazo de SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:12
Decorrido prazo de SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:12
Decorrido prazo de LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS em 29/05/2025 23:59.
-
30/05/2025 03:12
Decorrido prazo de ZELIA MORAIS GUERRA em 29/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 02:32
Publicado Decisão em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 15:48
Recebidos os autos
-
06/05/2025 15:48
Embargos de Declaração Acolhidos
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06/05/2025 07:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
05/05/2025 17:02
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 02:31
Publicado Despacho em 25/04/2025.
-
25/04/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
22/04/2025 19:36
Recebidos os autos
-
22/04/2025 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 12:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/04/2025 23:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/04/2025 02:28
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA DECISÃO 1.
Em atenção à petição de ID 231257161, tenho que nada a prover, haja vista que os pedidos de pesquisa reiterada SisbaJud e pesquisas SREI e InfoJud foram apreciados e indeferidos ao ID 186300420. 2.
Indefiro o pedido de extinção do feito requerido pelo executado ao ID 222209430, haja vista a pendência de adimplemento do débito. 3.
Tendo em vista o pedido da parte credora e considerando que restou configurada a ausência de bens penhoráveis, suspendo o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, inc.
III e seu §1º do CPC.
Durante este período, arquivem-se provisoriamente os autos, podendo ser desarquivados a qualquer tempo, mediante simples petição. 3.1 Durante o prazo da suspensão, poderá a parte credora indicar bens penhoráveis a qualquer momento.
Transcorrido o prazo da suspensão de um ano sem qualquer indicação efetiva de bens a penhora pela parte credora, independentemente de qualquer outra intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo intermediário, nos termos do art. 921, §2º, do CPC, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§3º). 3.2 Nos termos do art. 921, §4º, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente passará a fluir a partir do dia útil imediatamente posterior ao término do prazo da suspensão de um ano sem a efetiva indicação de bens a penhora.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
02/04/2025 22:35
Recebidos os autos
-
02/04/2025 22:35
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
-
02/04/2025 22:35
Indeferido o pedido de ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA - CPF: *85.***.*40-68 (EXECUTADO)
-
02/04/2025 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
01/04/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 03:07
Decorrido prazo de SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 03:07
Decorrido prazo de SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:07
Decorrido prazo de LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:07
Decorrido prazo de ZELIA MORAIS GUERRA em 27/03/2025 23:59.
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20/03/2025 02:25
Publicado Despacho em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
19/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA DESPACHO Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se pessoalmente por mandado.
Decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para extinção por abandono.
Dou à presente decisão força de mandado de intimação ao exequente, a ser cumprido no endereço conhecido nos autos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
18/03/2025 14:27
Recebidos os autos
-
18/03/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/03/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:33
Decorrido prazo de ZELIA MORAIS GUERRA em 11/02/2025 23:59.
-
31/01/2025 02:41
Publicado Decisão em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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28/01/2025 14:50
Recebidos os autos
-
28/01/2025 14:50
Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA - CPF: *85.***.*40-68 (EXECUTADO).
-
28/01/2025 09:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
27/01/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:56
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
09/01/2025 15:33
Recebidos os autos
-
09/01/2025 15:32
Outras decisões
-
09/01/2025 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/01/2025 16:35
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 18:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/08/2024 19:18
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
26/08/2024 02:24
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
24/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, fixei abaixo o extrato/saldo da conta judicial R$ 231,72 os dados bancários do patrono do exequente estão inválidos. informa-se que só foi levantado/transferido valor de R$ 540, 67 Fica a parte exequente intimada, por meio de seu patrono EDUARDO PISANI CIDADE, no prazo de 05 (cinco) dias, a informar novos dados bancários, a fim de levantar os valores remanescentes na conta judicial.
Brasília - DF, 22 de agosto de 2024 às 11:36:55 HUDSON DOS SANTOS ABREU Servidor Geral -
22/08/2024 11:40
Juntada de Certidão
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08/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 19:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/08/2024 18:31
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
31/07/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
31/07/2024 02:27
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
31/07/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA DECISÃO Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que o exequente cumpra a determinação de ID 204501169.
Vindo aos autos, à Secretaria para expedir alvará de transferência conforme decisão de ID 203572164 e ID 199194735.
Após, intime-se a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 203993410.
Após a transferência e manifestação do autor, conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
29/07/2024 10:00
Recebidos os autos
-
29/07/2024 10:00
Deferido o pedido de EDESIO GUIMARAES GUERRA - CPF: *03.***.*81-87 (EXEQUENTE).
-
28/07/2024 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
26/07/2024 17:02
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 03:04
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:04
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:04
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
22/07/2024 03:04
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 03:04
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:04
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:04
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:04
Publicado Despacho em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA DESPACHO Haja vista que a procuração de ID 137796096 é datada de 28/08/2019, dois anos anteriores ao ajuizamento da execução, junte o exequente cópia de procuração outorgada pelos exequentes.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
18/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA DESPACHO À Secretaria para expedir alvará de transferência conforme decisão de ID 203572164.
Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 203993410.
Após a transferência e manifestação do autor, conclusos.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
17/07/2024 19:14
Recebidos os autos
-
17/07/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/07/2024 16:31
Recebidos os autos
-
16/07/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/07/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
10/07/2024 10:37
Recebidos os autos
-
10/07/2024 10:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/07/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 10:37
Outras decisões
-
08/07/2024 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 15:50
Recebidos os autos
-
03/07/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
02/07/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 02:51
Publicado Despacho em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:51
Publicado Despacho em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:51
Publicado Despacho em 26/06/2024.
-
26/06/2024 02:51
Publicado Despacho em 26/06/2024.
-
25/06/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA DESPACHO Fica a parte exequente intimada a esclarecer se houve a quitação geral do débito e assim extinção do feito.
Caso negativo, deverá informar o valor atualizado do débito para prosseguimento contra o executado Antônio José.
Vindo aos autos, conclusos para análise do pedido de ID 201181357.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
24/06/2024 08:00
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 17:35
Recebidos os autos
-
21/06/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/06/2024 17:27
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 04:32
Decorrido prazo de ZELIA MORAIS GUERRA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:32
Decorrido prazo de LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:28
Decorrido prazo de SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 04:28
Decorrido prazo de SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN em 19/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 15:09
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
13/06/2024 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
13/06/2024 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
13/06/2024 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
13/06/2024 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
13/06/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 10:52
Recebidos os autos
-
07/06/2024 10:52
Deferido em parte o pedido de EDESIO GUIMARAES GUERRA - CPF: *03.***.*81-87 (EXEQUENTE)
-
05/06/2024 07:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/06/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 03:35
Publicado Decisão em 04/06/2024.
-
04/06/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA DECISÃO Indefiro o pedido de transferência de valores para a conta indicada no ID 198431046, uma vez que não consta procuração em nome da empresa indicada.
Assim, fica a parte autora intimada a fornecer seus dados bancários ou do respectivo Procurador, caso possua poderes para receber e dar quitação, a fim de viabilizar a expedição de ofício de transferência bancária.
Prazo de 5 (cinco) dias.
Vindo aos autos, conclusos para análise de substituição do alvará bem como dos demais pedidos de ID 198431046.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
29/05/2024 09:59
Recebidos os autos
-
29/05/2024 09:59
Indeferido o pedido de LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS - CPF: *34.***.*80-63 (EXEQUENTE)
-
29/05/2024 07:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/05/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 02:57
Publicado Decisão em 28/05/2024.
-
27/05/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
24/05/2024 14:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/05/2024 11:45
Recebidos os autos
-
23/05/2024 11:45
Outras decisões
-
22/05/2024 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
22/05/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 02:34
Publicado Despacho em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA REPRESENTANTE LEGAL: DP - CURADORIA ESPECIAL DESPACHO Na esteira da parte final da decisão ID 190506753, prossiga-se com a penhora eletrônica conforme determinado no ID 144637715.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
25/03/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 20:39
Recebidos os autos
-
22/03/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2024 09:51
Publicado Decisão em 22/03/2024.
-
21/03/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/03/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA DECISÃO Ciente em relação à distribuição da carta precatória (ID 190387855).
Aguarde-se o cumprimento da referida precatória em relação a ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA Remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria de Ausentes em favor de ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, conforme determinado no ID 186300420.
Após a manifestação da curadoria, prossiga-se com a penhora eletrônica conforme determinado no ID 144637715.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
20/03/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 17:33
Recebidos os autos
-
19/03/2024 17:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/03/2024 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/03/2024 18:52
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2024 04:10
Decorrido prazo de LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:10
Decorrido prazo de SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:10
Decorrido prazo de SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO em 08/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 04:10
Decorrido prazo de ZELIA MORAIS GUERRA em 08/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:35
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida no id 187769749.
Conforme Decisão de id 186300420, fica intimado o exequente a realizar a distribuição da deprecata, no prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024 às 12:55:04 JANDIARA MACHADO CASEMIRO Servidora Geral -
27/02/2024 12:57
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 17:55
Expedição de Carta.
-
16/02/2024 03:15
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
-
09/02/2024 10:34
Recebidos os autos
-
09/02/2024 10:34
Deferido em parte o pedido de EDESIO GUIMARAES GUERRA - CPF: *03.***.*81-87 (EXEQUENTE)
-
08/02/2024 15:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/02/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:47
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
{usuarioService.localizacaoAtual.papel} Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que da analise do processo observa-se do ID 169190451 que o executado Antonio Francisco LOpes de Sousa foi citado em endereço na cidade de Salitre/CE e, em se tratando de comarca diversa a diligência para penhora dos veículos deverá ser cumprida por Juízo daquela comarca mediante a expedição de carta precatória para tal fim, pelo que deixo de expedir o mandado de penhora dos automóveis cuja restição de circulação foi imposta nos termos certificado no ID 179736556.
Desta forma, nos termos da Portaria n.º 1/2019, fica(m) INTIMADA(S) a(s) EXEQUENTE(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir (em) as determinações que se seguem: 1.1. recolher das CUSTAS processuais no Juízo Deprecado e comprovar perante este Juízo, atentando-se que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça.
A(s) guia(s) de custas deverá(ão) ser(em) emitida(s) no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. 1.2.
Vindo aos autos os comprovantes acima referidos, expeça-se carta precatória. 2.
Em igual prazo, a credora poderá indicar bens à penhora nos termos do item 5 da decisão de ID 144637715, sob pena de suspensão da execução a teor do subitem 5.1 e seguintes da aludida decisão.
BRASÍLIA-DF, 30 de novembro de 2023 18:37:48.
ANTONIO JOSÉ NETO Servidor Geral -
30/11/2023 18:49
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:41
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 03:42
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 19:03
Recebidos os autos
-
20/11/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2023 09:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/11/2023 19:52
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:23
Publicado Edital em 02/10/2023.
-
29/09/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA Objeto: Citação de ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *23.***.*46-62.
A Dra.
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 10.340,73 (dez mil e trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.
Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.
ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.
Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2023 16:10:18.
Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).
Juiz(íza) de Direito. -
27/09/2023 11:58
Expedição de Edital.
-
15/09/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 01:06
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA em 12/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 17:56
Recebidos os autos
-
05/09/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 17:56
Deferido o pedido de ZELIA MORAIS GUERRA - CPF: *96.***.*52-87 (EXEQUENTE).
-
05/09/2023 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
04/09/2023 19:33
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:58
Publicado Certidão em 28/08/2023.
-
25/08/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736231-44.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ZELIA MORAIS GUERRA, LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS, SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN, SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO EXECUTADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos, comprovante(s) de Aviso(s) de Recebimento ID 169190451 - CITAÇÃO -, referente ao(s) EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA, devidamente cumprido.
Aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias para oposição de Embargos (art. 915 do CPC/2015) para ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA.
Certifico também que foi/foram juntado(s) aos presentes autos comprovante(s) de Aviso(s) de Recebimento (ARs) ID 155375737 referente ao(s) mandado(s) de CITAÇÃO - ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, SEM cumprimento, atestada a ausência da parte por três vezes, e certificado que não houve o esgotamento de endereço conforme certidão ID 163557770.
Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprir as determinações que se seguem: 1.1.
Indicar nestes autos documentação necessária à instrução da Carta Precatória (art. 260, CPC/2015), atentando-se que os os documentos digitalizados deverão, obrigatoriamente, estar no formato PDF e não poderão exceder o tamanho total de 3Mb.
Atente-se, também, que TODOS os documentos digitalizados deverão estar no sentido retrato (vertical), possuir, cada folha, o tamanho A4 (210x297mm), resolução de até 200 dpi além de não poder haver folhas em branco e folhas em posição invertida. 1.2. comprovar o recolhimento das CUSTAS processuais perante o Juízo Deprecado, devendo a parte exequente verificar com o Juízo Deprecado a necessidade de envio do comprovante de recolhimento de custas acompanhando a Carta Precatória e, portanto deverá o mencionado comprovante vir indicado dentre os documentos que instruirão a diligência.
Atente-se, a parte exequente, que algumas comarcas exigem o recolhimento SEPARADO da guia de diligência do Oficial de Justiça, sendo, nestes casos, necessário o recolhimento individual da guia de custas iniciais e da guia para diligência do Oficial de Justiça.
A guia de custas deverá ser emitida no "sitio" eletrônico correspondente ao Tribunal de Justiça deprecado, em "link" específico para a emissão de guias de custas referentes ao cumprimento de Cartas Precatórias. 1.3.
Vindo aos autos os comprovantes acima referidos, expeça-se carta precatória.
BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2023 11:57:36.
CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral -
22/08/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 11:39
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
05/08/2023 01:39
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO LOPES DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 22:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 01:59
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
04/07/2023 16:28
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 15:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/05/2023 00:22
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 01:36
Decorrido prazo de ZELIA MORAIS GUERRA em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:35
Decorrido prazo de SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:35
Decorrido prazo de LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 01:35
Decorrido prazo de SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN em 15/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
23/04/2023 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2023 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2023 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2023 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2023 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2023 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2023 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2023 10:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/04/2023 05:19
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/04/2023 06:25
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
04/04/2023 19:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2023 17:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2023 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2023 16:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/03/2023 21:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2023 21:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2023 21:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2023 21:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/03/2023 20:21
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 03:06
Decorrido prazo de SYLVIA REGINA MORAIS GUERRA LOBO em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:06
Decorrido prazo de LYVIA FERNANDA MORAIS GUERRA LUCAS em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:06
Decorrido prazo de ZELIA MORAIS GUERRA em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 03:06
Decorrido prazo de SORAYA CHRISTINA MORAIS GUERRA DINGELDEIN em 07/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 21:20
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2022 15:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2022 02:39
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
07/12/2022 11:25
Recebidos os autos
-
07/12/2022 11:25
Decisão interlocutória - recebido
-
01/12/2022 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
30/11/2022 21:09
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 00:50
Decorrido prazo de EDESIO GUIMARAES GUERRA em 25/11/2022 23:59.
-
09/11/2022 02:22
Publicado Decisão em 09/11/2022.
-
08/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
04/11/2022 18:35
Recebidos os autos
-
04/11/2022 18:35
Decisão interlocutória - indeferimento
-
04/11/2022 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
03/11/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 01:09
Decorrido prazo de EDESIO GUIMARAES GUERRA em 25/10/2022 23:59:59.
-
03/10/2022 00:58
Publicado Decisão em 03/10/2022.
-
30/09/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
28/09/2022 19:07
Recebidos os autos
-
28/09/2022 19:07
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/09/2022 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
23/09/2022 18:28
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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