24/09/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/09/2024 14:50

Juntada de Certidão
05/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:52

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:52

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARTA BLOM CHEN YEN em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARTA BLOM CHEN YEN em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

þAssim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:04

Recebidos os autos
13/08/2024 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 13:20

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728919-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO SCALIA VASCONCELOS EXECUTADO: MARTA BLOM CHEN YEN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

A Executada LEONARDO SCALIA VASCONCELOS apresentou depósito judicial (ID nº 204374440), nos termos da Decisão de ID nº 203716207 - Pág. 1.

Fica, desde já, a parte Exequente MARTA BLOM CHEN YEN intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Após, conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
18/07/2024 08:43

Recebidos os autos
18/07/2024 08:43

Outras decisões
17/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/07/2024 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2024 03:57

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:02

Recebidos os autos
12/07/2024 13:02

Deferido o pedido de MARTA BLOM CHEN YEN - CPF: *10.***.*78-49 (EXECUTADO).
09/07/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:38

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728919-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO SCALIA VASCONCELOS EXECUTADO: MARTA BLOM CHEN YEN CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, intimem as partes para manifestação em relação aos cálculos, no prazo comum de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 01:17:35 NATALIA PALMEIRA RIBEIRO
21/06/2024 01:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:14

Recebidos os autos
13/06/2024 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
06/06/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 08:47

Recebidos os autos
31/05/2024 08:47

Outras decisões
28/05/2024 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/05/2024 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 22:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:35

Recebidos os autos
13/05/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/05/2024 23:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 19:21

Recebidos os autos
02/05/2024 19:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/04/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/04/2024 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0728919-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA BLOM CHEN YEN REQUERIDO: LEONARDO SCALIA VASCONCELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Chamo o feito à ordem.

Verifica-se que antes mesmo que o presente cumprimento de sentença fosse recebido, a parte MARTA BLOM CHEN YEN apresentou impugnação ao ID nº 191162033.

Dito isso, passo a regularizar o feito.

Ao ID nº 191162033, a parte MARTA BLOM CHEN YEN apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.

Alega que o Exequente apresentou cumprimento de sentença afirmando ser credor da quantia de R$ 2.213,56, em decorrência da sentença de ID nº 179996875.

Contudo, o requerido restou sucumbente na lide, não sendo credor de nenhum valor.

Sustenta, ainda, que além de não ser possuidor de título executivo, o Requerido superfatura o valor dado à caução, acrescentando juros e utilizando índice diverso do estabelecido em contrato.

A parte exequente, por sua vez, manifestou-se em contraditório ao ID nº 192348058.

Afirma que os cálculos apresentados se encontram corretos, ou em caso de dúvidas, que sejam os autos remetidos para a contadoria a fim de dirimir quaisquer dúvidas.

Posteriormente, despacho ao ID nº 192803678 determinou a remessa os autos à Contadoria para realização de cálculo atualizado do débito.

Ao ID nº 193306921, a parte MARTA BLOM CHEN YEN solicitou o chamamento do feito à ordem, alegando a desnecessidade de remessa dos autos à Contadoria, uma vez que a parte Leonardo Scalia não é detentor de título executivo, pugnando pela sua condenação por litigância de má-fé, bem como pelo não recebimento do presente cumprimento de sentença.

Pois bem.

Defiro o pedido de cumprimento da sentença (ID nº 188549068) formulado pela parte Requerida LEONARDO SCALIA VASCONCELOS em desfavor da parte Autora, especialmente porque constou no dispositivo da sentença o abatimento da caução e, de consequência, eventual valor pode ser cobrado no mesmo processo em que foi decidido.

Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias.

Tendo em vista a divergência dos cálculos apresentados pelas partes, enviem-se os autos à Contadoria Judicial nos termos do despacho de ID nº 192803678.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 08:20:21.

HEVERSOM D’ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto
19/04/2024 14:17

Recebidos os autos
19/04/2024 14:17

Outras decisões
16/04/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
16/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:53

Recebidos os autos
10/04/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a juntar planilha com o valor perseguido no presente cumprimento de sentença, qual seja, R$ 2.213,56.

Prazo de 5 dias.

Após, retornem-me conclusos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/03/2024 14:22

Recebidos os autos
26/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/03/2024 04:40

Decorrido prazo de MARTA BLOM CHEN YEN em 21/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:51

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a juntar planilha com o valor perseguido no presente cumprimento de sentença, qual seja, R$ 2.213,56.

Prazo de 5 dias.

Após, retornem-me conclusos.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/03/2024 15:09

Recebidos os autos
12/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
02/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 02:53

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 02:52

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/02/2024 09:39

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 13:11

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 04:22

Decorrido prazo de MARTA BLOM CHEN YEN em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:31

Publicado Sentença em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

þPor tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/01/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:10

Recebidos os autos
15/01/2024 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 10:53

Recebidos os autos
10/01/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 18:44

Recebidos os autos
29/11/2023 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/09/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2023 15:28

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0728919-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARTA BLOM CHEN YEN REQUERIDO: LEONARDO SCALIA VASCONCELOS DESPACHO Intime-se a autora para o exercício do contraditório (ID 168600205), bem como para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 03 dias.

BRASÍLIA (DF), 25 de agosto de 2023.
25/08/2023 18:24

Recebidos os autos
25/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
23/08/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 18:12

Juntada de Certidão
15/08/2023 09:03

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:05

Decorrido prazo de LEONARDO SCALIA VASCONCELOS em 10/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2023 20:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2023 20:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 16:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
14/06/2023 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/06/2023 16:36

Recebidos os autos
14/06/2023 16:36

Indeferido o pedido de MARTA BLOM CHEN YEN - CPF: *10.***.*78-49 (REQUERENTE)
14/06/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
14/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 16:56

Recebidos os autos
13/06/2023 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 16:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 11:23

Recebidos os autos
11/06/2023 11:23

Outras decisões
01/06/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
29/05/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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