10/07/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005350-81.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA, MARITA VASCONCELOS DA LUZ, ZAIRA VASCONCELOS CAVALCANTE, MEIRE LUZ DA SILVA, NERY LUIZA VASCONCELOS BRITO, AROLDO VASCONCELOS LUZ, RAIMUNDO VASCONCELOS LUZ INVENTARIADO(A): ANDRE AVELINO VASCONSELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença proferida nos autos (id. 123863310) condicionou a expedição do formal de partilha à quitação da pendência tributária em nome do espólio.

Portanto, não é o caso de suspensão, mas de retorno dos autos ao arquivo até que sejam tomadas as providências cabíveis por parte dos herdeiros.

Retornem os autos ao arquivo, sem prejuízo do desarquivamento em caso de petição pelas partes.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024. (Assinado Eletronicamente)
28/05/2024 16:30

Recebidos os autos
28/05/2024 16:30

Outras decisões
28/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
21/05/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0005350-81.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA e outros Inventariado(a)(s): ANDRE AVELINO VASCONSELOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, por equívoco, constou o prazo de 15 (quinze) dias na publicação, em vez de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme determinado em ID 188266657.

Em complementação, abre-se novamente o prazo por mais 30 (trinta) dias.

Brasília/DF, 3 de abril de 2024.

KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Analista Judiciária
03/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:57

Decorrido prazo de HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005350-81.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA, MARITA VASCONCELOS DA LUZ, ZAIRA VASCONCELOS CAVALCANTE, MEIRE LUZ DA SILVA, NERY LUIZA VASCONCELOS BRITO, AROLDO VASCONCELOS LUZ, RAIMUNDO VASCONCELOS LUZ INVENTARIADO(A): ANDRE AVELINO VASCONSELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo de quarenta e cinco dias para o lançamento e pagamento do imposto de transmissão, requerido em ID 187097691.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
29/02/2024 16:01

Recebidos os autos
29/02/2024 16:01

Deferido o pedido de HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA - CPF: *12.***.*58-20 (INVENTARIANTE).
20/02/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005350-81.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA, MARITA VASCONCELOS DA LUZ, ZAIRA VASCONCELOS CAVALCANTE, MEIRE LUZ DA SILVA, NERY LUIZA VASCONCELOS BRITO, AROLDO VASCONCELOS LUZ, RAIMUNDO VASCONCELOS LUZ INVENTARIADO(A): ANDRE AVELINO VASCONSELOS DESPACHO Intime-se o inventariante para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de remoção.

I.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/02/2024 16:20

Recebidos os autos
06/02/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:23

Decorrido prazo de HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005350-81.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA, MARITA VASCONCELOS DA LUZ, ZAIRA VASCONCELOS CAVALCANTE, MEIRE LUZ DA SILVA, NERY LUIZA VASCONCELOS BRITO, AROLDO VASCONCELOS LUZ, RAIMUNDO VASCONCELOS LUZ INVENTARIADO(A): ANDRE AVELINO VASCONSELOS DESPACHO Comprove o inventariante o atendimento da providência requerida pela Fazenda Pública do Mato sob o ID 167982590.

Prazo de 10 (dez) dias.

I.

Brasília/DF, 10 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/01/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/01/2024 14:52

Recebidos os autos
11/01/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 15:48

Expedição de Ofício.
21/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
26/10/2023 14:05

Recebidos os autos
26/10/2023 14:05

Indeferido o pedido de HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA - CPF: *12.***.*58-20 (INVENTARIANTE)
24/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
24/10/2023 14:54

Processo Desarquivado
24/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 07:56

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 01:51

Decorrido prazo de HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0005350-81.2002.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA, MARITA VASCONCELOS DA LUZ, ZAIRA VASCONCELOS CAVALCANTE, MEIRE LUZ DA SILVA, NERY LUIZA VASCONCELOS BRITO, AROLDO VASCONCELOS LUZ, RAIMUNDO VASCONCELOS LUZ INVENTARIADO(A): ANDRE AVELINO VASCONSELOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Fazenda Pública não atestou a regularidade fiscal (ID 167982590), portanto, como determinado na sentença de fica obstada as disposições finais.

O feito deverá aguardar arquivado o desembaraço tributário.

Retornem os autos ao arquivo.

I.

Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
23/08/2023 18:05

Recebidos os autos
23/08/2023 18:05

Outras decisões
22/08/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/08/2023 08:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:58

Decorrido prazo de HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 16:02

Juntada de portaria
08/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:52

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:47

Transitado em Julgado em 03/11/2004
27/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:32

Expedição de Ofício.
24/07/2023 10:40

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:48

Recebidos os autos
19/07/2023 13:48

Outras decisões
13/07/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
13/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
05/07/2023 14:05

Recebidos os autos
05/07/2023 14:05

Outras decisões
27/06/2023 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/06/2023 07:49

Processo Desarquivado
26/01/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
26/01/2023 04:09

Processo Desarquivado
25/01/2023 15:49

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:43

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 11:42

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:39

Julgado procedente o pedido
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO VASCONCELOS LUZ em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de MEIRE LUZ DA SILVA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de ZAIRA VASCONCELOS CAVALCANTE em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de NERY LUIZA VASCONCELOS BRITO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de MARITA VASCONCELOS DA LUZ em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:24

Decorrido prazo de AROLDO VASCONCELOS LUZ em 18/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de HAIDECLEIDES VASCONCELOS SOUZA em 07/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:59

Publicado Portaria em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
14/06/2022 01:32

Decorrido prazo de DERMEVAL PEREIRA DA LUZ em 13/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:04

Publicado Portaria em 06/06/2022.
04/06/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
26/05/2022 15:56

Expedição de Portaria.
24/05/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 00:59

Publicado Intimação em 17/05/2022.
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
16/05/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
13/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 12:28

Expedição de Portaria.
13/05/2022 12:27

Expedição de Portaria.
06/05/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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