15/05/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:38

Decorrido prazo de 8 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:36

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703858-11.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNA TRINDADE LUSTOSA, EDINALVA DA CRUZ LUSTOSA, MARLON LUIZ ALVES LUSTOSA, WANDERSON CARLOS ALVES LUSTOSA DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 183823936, assiste razão aos autores.

A decisão de ID n. 153925347 determinou a anotação de bloqueio da matrícula n. 3.517 e a averbação da presente ação junto à matrícula do imóvel.

Considerando a sentença de homologação de acordo (ID n. 164955565) entre os autores e os réus DELVANIR e IONARA e a sentença de extinção sem exame do mérito em relação aos requeridos WAGNER BISPO ALVES e SELMA MOURA LUSTOSA (ID n. 175238913), as averbações determinadas devem ser baixadas.

Assim: a) determino a baixa do bloqueio da matrícula do imóvel sito na Quadra 4, Conjunto 4E, Casa 30, SRNA, Planaltina – DF, registrado sob a matrícula 3.517 do Cartório do 8º Ofício do RIDF, determinado na decisão de ID n. 153925347; b) determino a baixa da averbação da presente ação junto à matrícula do imóvel, determinada na decisão de ID n. 153925347; Ressalto que o levantamento do bloqueio e da averbação deve ocorrer independentemente de exigências cartorárias ou do recolhimento de custas, visto que as partes são beneficiárias da gratuidade de justiça.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Encaminhe-se ao Cartório do 8º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, com a cópia da decisão de ID n. 155065281 e da resposta de ID n. 155927354.

Atendida a determinação, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:07

Recebidos os autos
22/02/2024 11:07

Deferido o pedido de EDNA TRINDADE LUSTOSA - CPF: *05.***.*96-00 (REQUERENTE).
05/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/01/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:19

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 18:18

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:13

Recebidos os autos
29/11/2023 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
27/11/2023 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/11/2023 08:08

Transitado em Julgado em 13/11/2023
14/11/2023 03:43

Decorrido prazo de EDNA TRINDADE LUSTOSA em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:13

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2023 17:09

Recebidos os autos
16/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/10/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/09/2023 03:34

Decorrido prazo de EDNA TRINDADE LUSTOSA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 02:21

Publicado Intimação em 30/08/2023.
29/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703858-11.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDNA TRINDADE LUSTOSA, EDINALVA DA CRUZ LUSTOSA, MARLON LUIZ ALVES LUSTOSA, WANDERSON CARLOS ALVES LUSTOSA REQUERIDO: WAGNER BISPO ALVES, SELMA MOURA LUSTOSA DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão do processo (ID. 166114440), considerando não haver sido angularizada a relação jurídico processual, bem como ausente a comprovação de quaisquer das hipóteses encartadas no artigo 313 do Código de Processo Civil, assim como de causa prejudicial externa.

Sendo assim, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para que o autor promova a citação do requerido WAGNER BISPO ALVES, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/08/2023 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/08/2023 18:07

Recebidos os autos
24/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:07

Indeferido o pedido de EDNA TRINDADE LUSTOSA - CPF: *05.***.*96-00 (REQUERENTE)
14/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/07/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 10:35

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:59

Recebidos os autos
11/07/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:59

Homologada a Transação
11/07/2023 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/07/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 14:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/06/2023 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2023 15:03

Desentranhado o documento
23/05/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 11:01

Expedição de Certidão.
30/04/2023 03:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/04/2023 03:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/04/2023 16:11

Juntada de Petição de resposta ao ofício
14/04/2023 08:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
06/04/2023 13:57

Recebidos os autos
06/04/2023 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2023 13:57

Concedida a gratuidade da justiça a EDINALVA DA CRUZ LUSTOSA - CPF: *00.***.*32-80 (REQUERENTE), EDNA TRINDADE LUSTOSA - CPF: *05.***.*96-00 (REQUERENTE), WANDERSON CARLOS ALVES LUSTOSA - CPF: *58.***.*28-06 (REQUERENTE) e MARLON LUIZ ALVES LUSTOSA - CPF:
24/03/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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