05/04/2024 12:55

Arquivado Provisoramente
05/04/2024 04:13

Decorrido prazo de CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
21/03/2024 12:52

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 17:15

Recebidos os autos
20/03/2024 17:15

Outras decisões
19/03/2024 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721979-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
17/01/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:59

Expedição de Ofício.
12/01/2024 12:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/11/2023 17:47

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:07

Recebidos os autos
21/11/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2023 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.
01/10/2023 04:04

Decorrido prazo de CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 13:12

Recebidos os autos
22/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721979-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para juntar cópia do contrato de honorários bem como indicar sua Chave PIX - CPF, uma vez que os dados fornecido no ID 169859351 são de pessoa estranha aos autos.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos novamente conclusos.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:09

Recebidos os autos
19/09/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.
09/09/2023 03:41

Decorrido prazo de CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:37

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721979-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/08/2023 20:48

Recebidos os autos
29/08/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 15:28

Recebidos os autos
29/08/2023 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/08/2023 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 19:13

Recebidos os autos
28/08/2023 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:46

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721979-91.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/08/2023 14:40

Recebidos os autos
21/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 21:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.
14/07/2023 02:47

Recebidos os autos
14/07/2023 02:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 02:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 19:27

Recebidos os autos
16/05/2023 19:27

Outras decisões
15/05/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 11:19

Transitado em Julgado em 15/05/2023
13/05/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA em 11/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:22

Publicado Intimação em 16/03/2023.
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:09

Recebidos os autos
13/03/2023 19:09

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 02/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:53

Decorrido prazo de CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.
19/12/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:46

Recebidos os autos
15/12/2022 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/12/2022 17:43

Juntada de Certidão
06/12/2022 21:27

Juntada de Petição de laudo
01/12/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA em 28/10/2022 23:59:59.
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA em 25/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.
20/10/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 16:29

Expedição de Mandado.
20/10/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 17:46

Recebidos os autos
18/10/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/10/2022 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 15:50

Expedição de Mandado.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:11

Recebidos os autos
29/09/2022 14:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2022 14:11

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2022 19:38

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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