17/10/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 18:01

Transitado em Julgado em 06/09/2023
17/10/2023 18:00

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:03

Recebidos os autos
17/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/10/2023 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
02/10/2023 19:21

Recebidos os autos
02/10/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/10/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.
11/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0708510-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: LUZIA ALVES CONFESSOR, SANDRA ALVES VIANA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre a parte credora e a devedora SANDRA ALVES VIANA (ID 171143158) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Tendo em vista que a transação realização quanto à integralidade do débito, promovi nesta data o desbloqueio das quantias localizadas em consulta ao sistema Sisbajud, conforme tela em anexo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 13:31

Recebidos os autos
06/09/2023 13:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/09/2023 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 22:11

Juntada de Certidão
29/08/2023 15:10

Recebidos os autos
29/08/2023 15:10

Outras decisões
28/08/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
28/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:09

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0708510-69.2022.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME EXECUTADO: LUZIA ALVES CONFESSOR, SANDRA ALVES VIANA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 169360605, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023,às 13:22:30.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
22/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2023 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 18:47

Recebidos os autos
13/07/2023 18:47

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
10/07/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
04/07/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2023 17:03

Recebidos os autos
16/06/2023 17:03

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
14/06/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/06/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 12:41

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 04:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:43

Recebidos os autos
30/03/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/03/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2023 13:37

Recebidos os autos
17/02/2023 13:37

Deferido o pedido de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
15/02/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/02/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:26

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo de LUZIA ALVES CONFESSOR em 26/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTEGRAL BRASILIENSE EIRELI - ME em 24/01/2023 23:59.
23/12/2022 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 15:32

Recebidos os autos
15/12/2022 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/12/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 17:22

Recebidos os autos
09/12/2022 17:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2022 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/12/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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